40% dos índios vivem fora de suas terras

Raio X do IBGE mostra que o País tem 896,9 mil índios divididos em 305 etnias; 380 mil moram fora de áreas demarcadas pelo governo

LUCIANA NUNES LEAL / RIO, O Estado de S.Paulo

11 de agosto de 2012 | 03h07

Quatro em cada dez índios brasileiros vivem fora das terras indígenas reconhecidas pelo governo, apontam dados do Censo 2010 divulgados ontem. O País tem 896,9 mil índios (0,47% da população do Brasil), divididos em 305 etnias e 274 línguas. O resultado surpreendeu os técnicos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que partiram de informações preliminares da existência de 225 etnias e 180 línguas.

Pela primeira vez, o IBGE fez o raio X do território indígena. Quase 380 mil índios (42,3% do total) vivem fora de terras próprias e 517,3 mil (57,7%) ocupam as 505 terras demarcadas, equivalentes a 12,5% do território nacional e localizadas majoritariamente na área rural. Foram pesquisadas as terras regularizadas até dezembro de 2010 - a maioria dos índios (63,8%) vive na área rural e 36,2% estão na urbana.

"É preocupante a inoperância das políticas para regularizar as terras indígenas", diz o pesquisador João Pacheco, professor do Museu Nacional e coordenador da Comissão de Assuntos Indígenas da Associação Brasileira de Antropologia (ABA). Desde janeiro de 2011, o governo federal autorizou a demarcação de onze terras indígenas, mas existem mais de cem territórios em processo de demarcação

"Muitos indígenas estão onde sempre estiveram, as terras é que não foram reconhecidas pelo Estado. Cria-se a ideia de que o índio está em diáspora, saindo de um lugar para o outro, deixando de ser índio. Em muitos casos não é verdade", observou Pacheco. "Existem os que estão em terras que aguardam demarcação, mas o processo é lento. Outros estão nas cidades, mas esperam voltar para suas terras."

A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marta do Amaral Azevedo, disse que será feito um estudo da população fora das terras legais. "Queremos saber quem são e por que estão fora das terras, se por vontade própria, se estão em terras em processo de demarcação", afirmou.

Pesquisa. Em metodologia inédita, o IBGE levou em conta não apenas a população que se declarou indígena no quesito sobre raça, mas contou também aqueles que se consideram indígenas, embora tenham se declarado brancos, negros, pardos ou amarelos. O Censo encontrou 78,9 mil índios não declarados, que se somam aos 817,9 mil encontrados na pesquisa de raça. Com isso, a população indígena aumentou 9,6% em relação ao que tinha sido divulgado em 2011.

"Para muitos indígenas, cor ou raça é uma classificação dos brancos. Eles respondem que são pardos, na maioria, mas se consideram indígenas", explica a pesquisadora do IBGE Nilza Pereira. Segundo o critério da raça, que permite comparações, a população indígena cresceu 178% entre 1991 e 2010. Passou de 294,1 mil para 817,9 mil, mas as duas décadas tiveram comportamento oposto. Entre 1991 (quando a categoria indígena foi incluída como raça) e 2000, o crescimento foi de 150%. Entre 2000 e 2010, foi de 11,4%, abaixo do aumento da população geral (12,2%). A explosão da década de 1990 não foi demográfica, por aumento da natalidade e redução da mortalidade indígena, mas apenas reflexo do maior número de pessoas que se declarou indígena em vez de outras raças.

Também é inédito o mapeamento das etnias e das línguas indígenas. A etnia Tikuna, espalhada em diferentes terras do Amazonas, é mais numerosa, com 46 mil habitantes, a grande maioria (85,4%) moradora de terras indígenas. Os técnicos do IBGE encontraram 250 etnias entre os índios que vivem em terras próprias e 300 entre os que estão fora. "Algumas etnias pareciam extintas. Vamos pesquisar cada uma delas. O mesmo acontecerá com as línguas, que tinham pesquisas apenas regionais", diz a presidente da Funai.

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