TSE dá mais um passo para identificar doações a candidatos e partidos

Jose Roberto de Toledo

23 de março de 2010 | 19h58

O Tribunal Superior Eleitoral deu mais um giro no trinco que fecha a porta das doações eleitorais disfarçadas. O TSE distribuiu senhas aos representantes dos partidos para que eles possam obter online os números dos recibos eleitorais. Esses números serão obrigatórios não apenas para os candidatos e para os comitês financeiros de campanha, mas também para os próprios partidos. Assim, a origem de todo o dinheiro legalmente doado a cada candidato poderá ser identificada.

Em eleições passadas, os partidos usaram uma brecha na fiscalização para ocultar a origem de grande parte das doações eleitorais: em vez de doar para o candidato, a empresa ou pessoa física doava ao partido, que, ao intermediar a doação, ocultava quem tinha doado para qual candidato.

Além disso, os limites impostos pela lei para o valor das doações passa a valer também para as doações destinadas aos partidos: até 10% dos rendimentos brutos das pessoas físicas recebidos pelo doador no ano anterior à eleição, e, no caso das pessoas jurídicas, até 2% do faturamento obtido, também, no ano anterior à eleição.

“Isso vai possibilitar fazer com que os limites de doação de pessoas físicas e pessoas jurídicas em campanha eleitoral sejam os mesmos aplicados a candidatos e comitês financeiros, acabando de vez com o desvio legal que ocorria quando um doador não doava a um candidato ou comitê financeiro diretamente e fazia essa doação transitar via partido para evitar os limites de doação e as fontes vedadas”, explicou o chefe de fiscalização Eron Pessoa, em entrevista do site do TSE.

Leia aqui a

sobre doações, despesas e prestação de contas de candidatos, partidos e comitês financeiros na eleição de 2010.