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Quando a eleição ajuda a transparência pública

Jose Roberto de Toledo

14 Julho 2010 | 20h02

Foi divulgado hoje o índice de transparência das contas públicas, classificando governos estaduais e o governo federal segundo o grau de publicidade que dão aos seus gastos através da internet. É menos importante o ranking, ou quem ficou em primeiro ou em segundo lugar, do que saber que 46% das unidades da Federação receberam nota inferior a 5, e que uma em cada quatro teve avaliação menor do que 4.

Apesar de a chamada Lei Capiberibe obrigar, desde o final de maio, que estados e municípios com mais de 100 mil habitantes divulguem eletronicamente suas contas, muitos governos estaduais o fazem de maneira precária, improvisada e com atraso.

De qualquer modo, o novo índice cumpriu parte de seu objetivo ao promover uma corrida entre alguns governantes para melhorar sua posição no ranking de transparência. Ao saber que o índice estava em gestação, o governo de São Paulo procurou os responsáveis por sua elaboração para conhecer os parâmetros de avaliação. Não foi o único.

Como resultado, esses governos conseguiram melhorar significativamente a nota que teriam antes de saber da existência do índice. Não há mal nisso (há uma representante da CGU, do governo federal, no comitê técnico que estabeleceu os critérios de avaliação), ao contrário: as contas públicas paulistas, mineiras, gaúchas, pernambucanas e brasileiras ficaram mais transparentes.

Embora não admitam, grande parte do sentido de urgência desses governantes em adequar-se aos padrões de transparência teve motivação eleitoral. Não pega bem para quem concorre a um cargo público em 3 de outubro ter uma nota baixa nesta altura do campeonato. Mas é um daqueles casos em que os motivos importam menos do que as consequências. O fato é que, neste caso, as eleições ajudaram a transparência.

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