PP progride via PMDB

Jose Roberto de Toledo

09 de março de 2015 | 19h55

Nenhum partido progrediu tanto na Lista de Janot quanto o PP. Segundo colocado no ranking do procurador-geral, o PMDB não emplacou nem um quarto do número de alvos de inquérito do PP. Os pepistas listados incluem 3 senadores, 1 vice-governador, 2 ex-ministros, 18 deputados federais e 8 ex-deputados – inclusive o presidente do partido e o primeiro vice-presidente da Câmara.

Todos são inocentes, até que os ministros do Supremo julguem o contrário. (Mesmo quem disse que estava andando e produzindo uma sua especialidade para as acusações. Arrependido, o multitarefa pediu desculpas. Não se sabe se também parou de andar.)

De onde vem tanta abundância de políticos do PP na lista de Janot? Afinal, o partido é periférico. Varia do governismo à oposição conforme as circunstâncias e conveniências. Apoiou as eleições de Dilma Rousseff e de seu nêmesis, Eduardo Cunha.

A resposta passa pelo sistema político que, pomposamente, costumamos chamar de “presidencialismo de coalizão”.

No seu depoimento premiado à Justiça, o doleiro Alberto Youssef disse que os partidos aliados ao governo obstruíram as votações no Congresso por três meses até que Paulo Roberto Costa fosse nomeado diretor da Petrobras. De fato, entre janeiro e maio de 2004, caiu muito o ritmo de votações no Senado. Mas na Câmara, nessa época, só um partido se insurgiu contra o governo: o PP.

Funcionário da estatal desde 1977, Costa foi nomeado um dos sete membros da diretoria executiva da Petrobras em 14 de maio de 2004. Portanto, os três meses anteriores à sua promoção começariam a contar em meados de fevereiro. Do dia 17 daquele mês até 12 de maio houve 38 votações nominais na Câmara dos Deputados – e nenhuma rebelião da base: o governo venceu todas.

Porém, houve oito casos curiosos. Entre 13 e 27 de abril, o PP votou por oito vezes seguidas contra a orientação da liderança governista. Não era comum, nem foi por razões ideológicas. Prova disso é que na primeira votação de um requerimento de retirada de pauta da MP 153, em 6 de abril, o PP seguiu o governo. Duas semanas depois, em votação de requerimento idêntico sobre a mesma MP, o partido votou contra, alinhando-se à oposição.

Depois da nomeação de Paulo Roberto Costa como diretor da Petrobras, a rebeldia do PP cessou e o partido voltou a votar sempre segundo a orientação do governo na Câmara. Conseguira seu intento e não tinha mais motivo para pressionar o Planalto.

Entre 2003 e 2005, o PP foi liderado pelo então deputado Pedro Henry (MT). Um dos listados por Janot, ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do mensalão. Henry passou dez meses preso no Centro de Custódia de Cuiabá e, em 2014, voltou para casa, com uma tornozeleira eletrônica.

Difícil imaginar que uma rebelião tão curta e ineficaz – porque não impediu o governo de votar e aprovar o que queria na Câmara – tenha sido suficiente para forçar a nomeação de um diretor da Petrobras, como afirmou o doleiro Youssef. Parece insuficiente.

Se houve corpo mole de parlamentares, foi no Senado. Entre janeiro e o começo de maio de 2004, os senadores participaram de apenas 13 votações nominais – uma média ainda mais baixa do que a sua costumeira improdutividade. Nos 30 dias posteriores à nomeação de Costa, curiosamente, limparam a pauta: foram 38 votações, ou uma média mensal 12 vezes maior.

Não se pode debitar esse comportamento ao PP, que não tinha influência no Senado. Para conseguir “trancar” a pauta, como sugere o doleiro, seria indispensável a anuência das maiores bancadas da Casa. A maior, com 24 senadores, era a do PMDB – que incluía o então presidente do Senado, José Sarney, pai da listada Roseana. O líder do PMDB era o listado Renan Calheiros.

O PP pressionou, mas não teria força, sozinho, para fazer Paulo Roberto Costa diretor da Petrobras. Não sem ajuda do PMDB.

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