Experts, domésticas e maias

Jose Roberto de Toledo

03 Junho 2013 | 14h38

Raras vezes uma mudança legal alcançou apoio tão unânime na opinião pública quanto a emenda que igualou os direitos dos empregados domésticos aos dos demais trabalhadores. Pesquisa inédita do Ibope mostra que 91% dos brasileiros são a favor. Só 3% são contra. Os demais não souberam ou não quiseram responder.

O apoio é homogêneo. Independe de renda, escolaridade ou região. Em poucos segmentos os que aprovam são menos de 90%. Entre quem emprega domésticas beneficiadas pela nova legislação a aprovação é menor, mas a maioria ainda é avassaladora: 83% de apoio. Só 10% dos patrões se declaram contrários aos benefícios – como direito a hora-extra e adicional noturno.

O apoio declarado é tão amplo, geral e irrestrito que até suscita dúvidas: se praticamente todo mundo é a favor, por que custou tanto para a nova legislação ser aprovada? Será que há uma dose de “politicamente correto” ou mesmo de vergonha a inibir parte dos brasileiros de se declarar contrário à mudança?

Pode ser que haja uma “espiral do silêncio” que oculte parte dos descontentes. Mas uma explicação melhor é que o universo dos que são diretamente prejudicados pela emenda é muito pequeno.

Só metade dos 8% de brasileiros que empregam domésticas estarão obrigados a adaptar-se à nova legislação. São os 4% de empregadores de mensalistas ou de diaristas que trabalham pelo menos três vezes por semana no mesmo domicílio. Os outros 4% têm domésticas no máximo por dois dias por semana e estão fora da nova regra.

Também não é por ignorar a dimensão da chamada PEC das Domésticas que os brasileiros apoiam a mudança: 79% já tinham ouvido falar no assunto quando foram abordados pelo Ibope. Mesmo nas classes D/E dois em cada três declararam estar a par da mudança.

A confirmar que as pessoas sabem do que estão falando, a maioria vê dificuldades para os patrões cumprirem as novas regras: 30% acham que os empregadores estão tendo “muita dificuldade” para seguir a lei, e outros 38% avaliam que eles têm “alguma dificuldade”. Curiosamente, a preocupação é maior entre quem não tem empregada (70%) do que entre quem tem (63%).

Na opinião dos brasileiros, as consequências da nova legislação serão muito menos negativas do que as previsões apocalípticas feitas antes e depois da votação. Os experts acertaram tanto quanto os maias.

A maior parte vê alguma forma de adaptação às regras: 17% acham que os patrões vão, antes de mais nada, controlar mais as horas trabalhadas pelos empregados, 14% dizem que eles vão registrar o empregado em carteira, 10% apostam que vão formalizar por escrito o que era combinado apenas verbalmente, 9% dizem que os patrões vão manter o empregado e pagar os novos direitos.

Apenas 19% da população acha que a nova lei provocará a demissão dos empregados domésticos. Mas se isso ocorrer, deve se limitar a 2 de cada 10 casos – essa é a proporção de patrões que prevê demissões.

Outros 14% dos brasileiros acham que os empregadores vão trocar mensalistas por diaristas (só 11% dos patrões acham isso); 3% apostam em contratação de empresas no lugar das empregadas (a taxa é o dobro entre patrões); e 3% acham que vai haver substituição de mensalista registrada por outra sem registro.

A pesquisa do Ibope confirma o que as estatísticas de emprego já apontavam: a adaptação ao novo marco legal será menos dramática do que os defensores do status quo disseram que seria. Não porque o brasileiro é bonzinho, mas por necessidade.

O mercado de trabalho tem mais demanda por domésticas do que oferta. Nas metrópoles, elas são cada vez mais difíceis de encontrar. Se duas em cada dez forem demitidas por causa da nova lei, não terão dificuldade para arrumar outro emprego ou profissão. E isso é um sinal de avanço da sociedade brasileira.