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Caipirinha partidária

Jose Roberto de Toledo

13 Março 2017 | 00h14

Burocratas partidários vão aonde o povo está – desde que seja de jatinho. A revelação de como os partidos gastam o seu, o meu, o nosso confirma os mais escrachados clichês sobre políticos: usam dinheiro público para tomar caipirinha e ainda mandam a nota fiscal para a Justiça – contando que ninguém vai reparar. É abusando do dinheiro público que recebem via Fundo Partidário que tais dirigentes pretendem – como dizem – salvar a política?

A reportagem de Pedro Venceslau e Daniel Bramatti mostra que fiscais do Tribunal Superior Eleitoral não só repararam que as prestações de contas dos principais partidos brasileiros contêm exotismos – além da caipirinha, há pagamento as contas de luz e água da residência de dirigentes das agremiações – como elas ocultam dezenas de milhões de reais em gastos irregulares.

Embora nanicos como PPS e PTN tenham maior proporção de gastos sob suspeita (de 61% a 93% do dinheiro recebido do Fundo Partidário), as maiores siglas têm os maiores valores absolutos de despesas cuja justificativa acendeu luz vermelha na Justiça eleitoral: R$ 7,4 milhões do PT e R$ 6,5 milhões do PSDB. Dessa vez, o PMDB saiu por baixo, “só” R$ 1,5 milhão suspeitos.

Muitos dos gastos questionados pelo TSE se referem a atividades que simbolizam o distanciamento entre políticos e eleitores. Aqueles reclamam da despolitização, mas usam o Fundo Partidário para fretar aviões e evitar contato com as filas de aeroporto.

O problema não é o aluguel em si, mas a falta de informações básicas que permitam checar se a aeronave foi usada para atividade de interesse público ou particular: não declaram horários, prefixos, itinerários nem nomes de quem estava a bordo. Pode ser qualquer um indo a qualquer lugar a sua custa.

Também abundam pagamentos para pessoas sem especificação do serviço prestado. “Consultoria” é a palavra mágica para quitar dívidas com marqueteiros e complementar o salário de assessores.

O descaso na prestação de contas tem dois motivos principais, moral à parte. Até bom pouco tempo atrás, as normas para entrega das declarações eram de uma brandura comovente – superada só pela leniência da punição para os desvios de conduta. Os partidos podiam entregar uma maçaroca de notas fiscais sem nenhuma explicação que as colocasse em contexto ou as justificasse. E, no máximo, perderiam recursos futuros.

Mas nem isso acontece. O Fundo Partidário repassa centenas de milhões de reais anualmente às 35 agremiações e, de tempos em tempos, há aumentos generosos, mesmo em tempos de crise. Foi o que aconteceu entre 2014 e 2015: os recursos mais do que dobraram, beirando o bilhão de reais, sob a justificativa de que a proibição das doações empresariais para candidatos e comitês precisaria ser compensada por dinheiro do contribuinte.

A falta de cuidado com os recursos públicos fez acumular uma muralha de caixas de papéis soltos nas salas da Justiça eleitoral. Os relatórios a que a reportagem faz referência dizem respeito apenas às contas de 2011 – que foram priorizadas para serem analisadas pois estão prestes a caducar. Se não forem julgadas logo, os partidos e seus dirigentes ficarão impunes.

A privatização do estado para atender interesses particulares com recursos públicos é um dos fatores que mais causa repulsa à opinião pública e contribui para a deterioração da imagem da política, dos políticos e, em última instância, da democracia.

Mesmo que as despesas suspeitas fossem uma gota no oceano orçamentário federal, a caipirinha partidária soa como o combustível que move a suruba institucional brasiliense. É um brinde à desfaçatez e um viva aos salvadores da pátria.