Caçando o voto inútil

Caçando o voto inútil

Jose Roberto de Toledo

06 de outubro de 2016 | 01h47

Para 16 milhões de brasileiros, o voto se tornou inútil. Domingo passado, eles votaram em branco ou anularam, propositalmente ou não. É a maior ocorrência de votos inválidos em ao menos 20 anos: 13,7%. Mas, para ser compreendido, o fenômeno precisa ser escrutinado, sopesado, dividido. O diabo eleitoral é detalhista, nada tem de genérico. Não adianta procurar, o eleitor médio não existe. Se existisse, teria um seio e um testículo.

Antes de mais nada é preciso separar abstenção de brancos e nulos. Abstenção é um problema eminentemente cadastral. A Justiça eleitoral não atualiza a listagem de eleitores como deveria. Ela está repleta de fantasmas e dados desatualizados sobre quem deveria votar – do endereço dos pais à escolaridade que o eleitor tinha aos 16 anos quando tirou seu título.

Tanto é assim que nos municípios onde houve recadastramento recente, como em Manaus, a abstenção foi menos da metade da média brasileira e quase um terço da verificada em cidades onde os cadastros não são atualizados há 30 anos, como São Paulo.

Só 8% dos eleitores manauaras não deram as caras, contra 22% dos paulistanos. É porque o cadastro eleitoral não tira a urna funerária da urna eletrônica em São Paulo. Mais idosos têm a zona eleitoral, como as do centro, mais abstenção. Quando os mortos se abstêm não há problema. Problema é quando eles votam.

À medida que mais localidades implantarem o sistema biométrico, mais viva e atualizada ficará a listagem de eleitores, porque o recadastramento é obrigatório. O problema é a falta de manutenção, porém. Cidades que recadastraram eleitores há mais tempo registraram taxas crescentes de abstenção no domingo.

Incompetência burocrática à parte, o problema para a democracia são os votos brancos e nulos. Porque eles indicam indiferença, revelam que para milhões e milhões tanto faz quem for eleito – porque, pensam eles, vai continuar tudo na mesma, sem solução.

Mas mesmo entre os votos nulos há que se separar os de protesto daqueles provocados pela Justiça eleitoral ao anular a votação de candidatos cujos nomes estavam na urna eletrônica. Os nulos por impugnação somam 3,3 milhões de votos. Ocorreram em cidades como Matão (SP), onde por causa do indeferimento da candidatura de Cidinho PT, seus 4.720 votos foram anulados, e o vencedor, Edinardo Esquetine (PSB), ficou com 100% dos votos válidos.

O voto para prefeito desses 3,3 milhões acabou sendo inútil, mas não por vontade deles. Foi obra da Justiça eleitoral.

Brancos e nulos de protesto (fazendo de conta que ninguém digitou número errado) somaram quase 13 milhões, ou 11% dos 119 milhões de eleitores que compareceram à sua seção de votação. É indiferença à beça, mais do que a população de Portugal, da Grécia ou da Bolívia. Mas os indiferentes não estão distribuídos uniformemente – nem pelo país, nem dentro das cidades.

Já descontados os anulados pela Justiça, os brancos e nulos foram muito mais importantes em Belo Horizonte (21,5%) do que em Rio Branco (6,3%), gritaram mais alto no Rio de Janeiro (18,3%) do que em São Luís (7,4%), foram mais decisivos em São Paulo (16,6%) do que em Belém (8%). Decisivos? Voto nulo decisivo?

Decisivo, sim. Quem anula ou vota em branco pode achar que está apenas protestando, mas, sem saber, pode ajudar o mais votado. Aconteceu em São Paulo.

Os votos nulos e brancos apareceram proporcionalmente três vezes mais na periferia pobre do que no centro rico paulistano. Se dependesse das áreas pobres, a eleição teria dois turnos. Mas como até 20% de seus eleitores invalidaram seus votos, o peso da periferia diminuiu no total da cidade. E a vontade esmagadora do centro decidiu a eleição no primeiro turno. O voto inútil para uns foi útil para outros. Sorte de João Doria (PSDB).

PS: Algumas capitais onde o prefeito é mais mal do que bem avaliado – como Aracaju, Belo Horizonte, Porto Velho e São Paulo – tiveram taxas de votos brancos e nulos acima da média brasileira. Em outras onde o prefeito é francamente aprovado – como Rio Branco, Teresina, Fortaleza e Boa Vista – os votos de protesto ficaram abaixo de 10%. Mas não dá para falar em regra, que o protesto é fruto da insatisfação com o governante.

Há exceções demais. Em Natal o prefeito é aprovado por 68% da população mas 17% dos eleitores – muito acima da média brasileira de 13,7% – anularam ou votaram em branco. Em João Pessoa, 67% de aprovação da gestão municipal não impediram 14% dos eleitores de protestar na urna. Do lado oposto da tabela, em Goiânia, só 18% aprovam o prefeito, mas a taxa de branco/nulo foi de apenas 9,7%, uma das mais baixas entre as capitais.

Embora a insatisfação com os atuais prefeitos possa ter um peso no ato de anular ou votar em branco, é provável que esse voto de protesto seja mais fruto da desilusão com a política partidária e o sistema eleitoral brasileiros – entre outros fatores.

Em São Paulo, houve concentração de votos inválidos nos antigos redutos petistas. Pode ser desilusão com a corrupção do partido, pode ser por cansaço de nunca nenhum prefeito cumprir suas promessas, pode ser por causa da recessão econômica. Ou pode ser uma mistura de tudo isso ao mesmo tempo. Seja qual for o motivo, ampliou-se o vácuo de representatividade na cidade. Abre-se espaço para aventureiros e para o discurso contra a democracia.

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