A sessão relâmpago-fantasma da Câmara e as concessões de rádio

Jose Roberto de Toledo

28 Setembro 2011 | 00h59

Quem só ouviu a justificativa do presidente da Câmara dos Deputados sobre o porquê de ele ter referendado a sessão da Comissão de Constituição e Justiça que aprovou 118 projetos em três minutos com apenas dois deputados presentes deve ter ficado sem entender a seguinte frase:

“Se fôssemos anular essa sessão, teríamos que anular todas as sessões que aconteceram nos últimos dez anos com votação em bloco, o que acarretaria a suspensão da concessão das rádios e televisões praticamente de todo o Brasil, inclusive da Globo. A renovação da concessão de vários veículos da Rede Globo foi feita no dia 5 de maio de 2009, numa sessão também com votação simbólica e em bloco”, afirmou Marco Maia ao site G1.

De onde surgiu esse argumento? Do fato, pouco divulgado, de que a sessão relâmpago-fantasma da CCJ aprovou a concessão de dezenas de rádios e TVs. Dos 118 projetos aprovados, 57 se referem a concessões de rádio. Dentre esses, a metade, a rádios comunitárias. Há também outorgas de rádios comerciais, como a Bandeirantes em São Paulo e Campinas.

E por que a menção do presidente da Câmara especificamente à Rede Globo? Talvez porque a notícia sobre a sessão relâmpago tenha sido publicada com maior destaque nos veículos de comunicação ligados à Globo, como o próprio site G1 e a rádio CBN. Ou talvez tenha sido só coincidência.

Dezenas de projetos são aprovados sem discussão e por votação simbólica no Congresso quase diariamente. Durante o Congresso Constituinte, a frase mais popular do presidente da Câmara, Ulysses Guimarães, era: “Quem-for-a-favor- permaneça-como-está-aprovado”. Assim mesmo, sem pausa nem vírgula, boa parte da atual Constituição foi “chancelada” pelos congressistas. O resto, como admitiu décadas depois o relator-geral Nelson Jobim, sem nem sequer passar por esse ritual.

Um erro não justifica outro, obviamente. O argumento usado por Marco Maia só tende a perpetuar a prática de o Congresso aprovar quase tudo sem votação nominal, muito menos discutir. Mas não dá para dizer que a sessão relâmpago-fantasma da CCJ tenha sido a primeira. Nem que será a última.

PS: Esta nota foi inspirada por observação feita pelo jornalista José Paulo Kupfer no Twitter. Mas a culpa é toda minha.

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