STF entre a ruína e a glória

Supremo em Pauta

31 de janeiro de 2017 | 11h17

A homologação urgente da delação da Odebrecht pela Ministra Cármen Lúcia trouxe à tona sentimentos ambíguos por parte da opinião pública. De um lado a ministra foi louvada por ter procedido à homologação, mas de outro foi duramente criticada por manter o sigilo sobre o conteúdo das delações. A intensidade e ambiguidade dessas manifestações populares dizem mais sobre a percepção popular do que sobre o Supremo, mas ao final repercute na força que o tribunal terá daqui em diante.

Do ponto de vista jurídico a situação é razoavelmente simples. O Presidente do STF tem o poder regular de decidir sobre qualquer questão urgente, em qualquer processo, durante as férias forenses, se houver pedido para tanto (tal como fez o MPF). Já o sigilo das delações, por força de lei, deve ser mantido, via de regra, até que sejam iniciadas as respectivas ações penais, para não prejudicar as investigações possibilitadas pela delação.

Do ponto de vista político, aparentemente a ministra constatou a urgência e relevância da homologação do acordo para impedir que ele não fosse homologado no futuro pelo novo relator do processo. É verdade que juridicamente o novo relator poderia anular a homologação e decidir o contrário, mas politicamente o quadro improvavelmente será revertido.

Há quem veja na postura da ministra um anseio por atender a demandas populares. Contudo, se fosse o caso, ela poderia também ter levantado o sigilo das investigações; mas não foi esse o caso.

Aliás, a Ministra sofreu fortes críticas pela manutenção do sigilo. Perante a percepção popular foi criticada com a suspeita de manter o sigilo para proteger seus “amigos” da política e permitir a destruição de seus “inimigos” por meio de vazamentos seletivos de trechos da delação à imprensa.

O curioso é que os louvores e críticas foram realizados à Ministra com omissão quase absoluta do seu papel de interprete e aplicadora do direito vigente. No discurso popular, a ministra deixou de ser vista como juíza para ser tratada integralmente como política.

Nesse contexto, o episódio estabelece um marco importante da imagem do STF perante a opinião pública. Em primeiro lugar, o tribunal parece ter se consolidou no imaginário como um órgão tão político quanto o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto. Em segundo lugar, a recente lua-de-mel do Supremo com a opinião pública pode estar com os dias contados. Nos dois casos, esse movimento decorre da ação dos próprios ministros do Supremo. Com isso, a era dos heróis togados pode ter iniciado sua derrocada. Com sorte a força das instituições terá se recuperado antes que esse dia chegue.

Rubens Glezer, Professor e Coordenador do Supremo em Pauta da FGV Direito SP

 

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