STF e seus ministros parlamentares

Supremo em Pauta

17 de setembro de 2015 | 14h00

Sob o pretexto de votar na ação sobre o modelo de financiamento de campanhas eleitorais, o ministro Gilmar Mendes ocupou seu espaço institucional no Supremo Tribunal Federal para se posicionar e discursar contra o Partido dos Trabalhadores e à Presidência da República. Seja qual for a sua posição política, não é saudável para a qualidade das instituições que juízes – e muito menos ministros do STF – se comportem como parlamentares.
 
É possível que a ideologia do magistrado influa em sua decisão. É de se esperar ainda que ministros discutam se acreditam que o modelo de financiamento é realmente uma fonte relevante para os problemas de corrupção no país. No atual momento, é evidente que podem ser realizadas considerações sobre conjuntura econômica e política do país. Porém, nesse julgamento todas as expectativas e limites foram ultrapassados: tratou-se da prestação de contas da Presidente Dilma, dos dados de corrupção da Operação Lava Jato e se esmiuçou os escândalos de corrupção na Petrobrás. Para Gilmar, a discussão sobre financiamento de campanhas é uma conspiração contra a oposição e, por isso, deve ser rejeitada. Abandonou-se o debate constitucional e optou-se por uma ode ao impeachment.
 
O problema está na subversão da lógica do espaço institucional que um ministro do STF ocupa. Ainda que juízes não sejam neutros, eles possuem deveres de imparcialidade que ancoram a sua legitimidade democrática. Desabafos políticos são importantes, mas são cabíveis em apenas em dois edifícios da Praça dos Três Poderes.
 
Rubens Glezer, Professor e Coordenador do Supremo em Pauta da FGV Direito SP