Por um fio

Supremo em Pauta

04 de julho de 2016 | 14h32

Investigado em ao menos seis inquéritos policiais, réu em duas ações penais e afastado das suas funções de deputado federal e da presidência da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha tem sofrido reiteradas derrotas no Supremo Tribunal Federal.

Mesmo assim, o desgaste imposto ao deputado suspenso parece estar longe do fim. Em decorrência dos desdobramentos da Operação Lava Jato, Eduardo Cunha é investigado também por crimes cometidos em Furnas e agora é citado como beneficiário de propinas do FI-FGTS, na recente Operação Sépsis. A revelação destes novos fatos pode reascender o debate sobre a sua prisão, solicitada pelo Procurador Geral da República e ainda pendente de análise pelo ministro Teori Zavascki.

Se no tribunal não parece haver futuro para Eduardo Cunha, seu mandato ainda resiste ao processo que pede a cassação por quebra de decoro. Em ritmo muito lento e a reboque do que decide o Supremo, a Câmara dos Deputados tarda em promover a sua responsabilização, sobretudo pelo apoio daqueles que desejavam o afastamento de Dilma Rousseff e que creditam a Cunha um papel relevante no impeachment.

Isso também é arriscado, pois não desperta no tribunal um sentimento de deferência; tanto o contrário. Quando há complacência entre os parlamentares, o que se tem visto é o Supremo subir o tom e adotar medidas mais graves: foi assim na incomum decisão que determinou a suspensão de seu mandato parlamentar, por exemplo. Não há mais saídas no Supremo: pode-se dizer que Eduardo Cunha está por um fio, com espada prestes a cair e cortar sua cabeça.

Eloísa Machado de Almeida, professora e coordenadora do Supremo em Pauta FGV Direito SP.

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