O retorno do Mensalão

Supremo em Pauta

15 de setembro de 2016 | 16h36

A mais nova denúncia da Operação Lava Jato traz o caso do Mensalão de volta. Ainda que a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra o ex-Presidente Lula trate da prática de eventuais crimes relacionados ao tríplex do Guarujá (cuja propriedade estaria sendo escondida e beneficiada de forma indevida pela OAS), o ponto mais emblemático das acusações reside na retomada da Ação Penal 470, o Mensalão, como vetor narrativo para a imputação de crime de corrupção contra Lula.

Segundo o MPF, Lula seria o mentor de um mega esquema criminoso para enriquecer ilicitamente, perpetuar-se no poder, comprar apoio parlamentar, em um tipo de perversão do presidencialismo de coalizão, e financiar campanhas eleitorais. Os dois mandatos de Lula seriam apenas a fachada de uma organização criminosa. Parte do esquema teria sido desvendado no Mensalão e a outra parte estaria, agora, revelada pela Lava Jato. Como sugere a denúncia, Lula seria o responsável, enquanto Presidente da República, pelos atos ilícitos cometidos por Diretores da Petrobrás e empresários. Teria sido, na mesma medida, o chefe do Mensalão.

A denúncia faz um alerta, em rodapé, que parte dos fatos são “narrados para efeitos de contextualização”, não imputados como crime na denúncia. Ou seja, parte das acusações seriam elucubrações. Caberá ao Judiciário analisar se há algo além de espuma. Por enquanto, até que se tenha um devido processo e um julgamento imparcial, são apenas denúncias, mesmo com toda questionável pirotecnia usada do MPF.

Eloísa Machado de Almeida, professora FGV Direito SP.

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