Na dúvida, mais transparência

Supremo em Pauta

16 de março de 2016 | 11h33

Deputados, senadores e políticos investigados dizem ter influência sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal. Em trechos de depoimentos e gravações, prometem interceder em favor de seus aliados. Estas notícias colocam dúvidas sobre a autoridade de todo o tribunal, mesmo que eventualmente direcionadas a alguns de seus ministros. 

A imparcialidade e a independência são virtudes desejadas em juízes e tribunais e a Constituição tenta, em diversos dispositivos, blindar o Judiciário de uma influência indevida. Os atos e decisões judiciais são públicos, assim como são os julgamentos. Além disso, os juízes possuem garantias para exercer sua função com independência e imparcialidade: são cargos estáveis, sendo vedado aposentar precocemente um juiz, transferi-lo de suas funções ou diminuir seu salário, tudo isso com o objetivo de torná-los imunes às pressões. Os juízes não podem ser filiados a partidos políticos, não podem ter outro emprego, salvo o de professor, medidas voltadas a garantir alguma imparcialidade. Ademais, os tribunais são colegiados e contam com corregedorias e o Conselho Nacional de Justiça, como órgão de controle externo.

Mesmo assim, não são raros os casos de promiscuidade entre juízes, advogados e poderosos. De um juiz que decide pilotar o carro de um réu, ou que faz exigência de tratamentos divinos, ou ainda aquele que vende sentenças. Também há casos onde favores são vendidos sem que haja qualquer lastro, na clássica versão da caridade com o chapéu alheio. Seja como for, a Operação Lava Jato chegou ao mais alto escalão político e há notícias, preocupantes, de tentativas de interferência no STF. Afinal, que controlará o controlador?

Resta saber se as garantias constitucionais serão suficientes para blindar o tribunal e os ministros. E cabe ao tribunal não só agir de forma transparente como também deixar claro que não está vulnerável a qualquer tipo de cooptação, em todos os seus atos.

Eloísa Machado de Almeida, professora e coordenadora do Supremo em Pauta FGV Direito SP.

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