Diante da derrota em suspender imediatamente o inquérito, Temer desistiu do pedido e segue sendo investigado formalmente pelo STF.
É importante dizer que os áudios são apenas uma das provas juntadas ao inquérito, que reúne também, por exemplo, depoimentos, registros de pagamentos e de reuniões. No processo penal brasileiro, nenhuma prova é considerada absoluta e todas compõem um conjunto probatório que dará, ou não, amparo às acusações.
Para esse momento inicial de investigação, basta a existência de justa causa, ou seja, de indícios de prática, em tese, de crime. Mesmo assim, cria-se a insólita situação de ter um presidente da república sendo alvo de investigação formal no STF e, em exercício, sendo alvo de diligências. Talvez por isso haja uma grande movimentação em torno de cenários pós-Temer. Um deles trata da realização de eleições diretas, para as quais seria necessária uma mudança constitucional, mediante emenda ou reinterpretação do STF. Ambos os caminhos estão abertos, com a tramitação de uma PEC e a liberação para julgamento, pelo ministro Barroso, de uma ação que permite eleições diretas através do Código Eleitoral. Ao que tudo indica, o destino de Temer e do pós-Temer estão nas mãos do STF.
Eloísa Machado de Almeida, professora e coordenadora o Supremo em Pauta FGV Direito SP