Cortina de fumaça

Supremo em Pauta

28 de junho de 2017 | 12h21

Na batalha do Presidente Michel Temer contra o Ministério Público tem sido recorrente a utilização de pronunciamentos públicos à Nação como forma de defesa pessoal. Em cada uma delas houve uma tônica e na última se acentuou uma tentativa de descredibilizar o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot.

Contudo, examinar detidamente o conteúdo dessas críticas é, em certa medida, conferir eficácia à real estratégia de defesa: criar uma cortina de fumaça para retirar a atenção do debate público sobre o conteúdo da denúncia de corrupção passiva em face do Presidente da República; que parece ser a primeira de tantas outras que a PGR visa oferecer.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (14/06/2017)

Se a Presidência tiver notícias e indícios de atividade criminosa envolvendo Rodrigo Janot e Marcelo Miller essas informações devem ser prestadas oficialmente para as autoridades responsáveis. É o dever da Presidência – e de qualquer funcionário público – dar notícia de fato criminoso do qual tenha conhecimento. Aliás, esse é um dos motivos pelos quais as “confissões” gravadas de Joesley geram problemas jurídicos para Temer. Entretanto, as “ilações” contra Janot parecem ser um artifício para a condução da opinião pública em favor de uma causa pessoal. Uma noção fortalecida pelo fato de, segundo o MPF, que Miller sequer participou da delação de Joesley.

Com isso, a defesa busca desmoralizar a PGR, o MPF e do uso das delações premiadas. O Presidente utilizou das prerrogativas de seu cargo para atacar outras instituições da República que exercem suas funções nos termos da lei. Em meio a tanto ataques a instituição que parece ter sido desmoralizada é a própria Presidência da República.

Rubens Glezer, Professor e Coordenador do Supremo em Pauta da FGV Direito SP

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