Celeridade, diálogo e espírito de corpo

Supremo em Pauta

10 de setembro de 2014 | 18h30

Celeridade, diálogo e espírito de corpo foram os pontos mais marcantes da sessão solene de posse de Lewandowski na Presidência do STF e do CNJ.

“Justiça que tarda é justiça que falha”. Com este mote, Lewandowski assumiu a Presidência do STF preocupado com a lentidão que afeta todo o Judiciário e anunciou que a prioridade de sua gestão será dada aos julgamentos dos recursos extraordinários com repercussão geral: são, até o momento, 333 repercussões gerais que afetam mais de 700 mil processos nas instâncias inferiores.

Se por um lado esta medida poderá resolver vários processos de uma só vez; por outro, recoloca-se a questão sobre a pouca relevância de alguns desses casos. O papel de corte recursal deve ter primazia sobre o de corte constitucional? Priorizar alguns casos significa não priorizar outros e a agenda do STF está repleta de temas importantes aguardando definição: laicidade, financiamento de campanhas eleitorais, demarcação de terras quilombolas e indígenas, planos econômicos, apenas para mencionar alguns.

Na perspectiva dos demais ministros, espera-se uma Presidência que seja como “um algodão entre os cristais”. Assim Marco Aurélio, no discurso do pleno ao novo Presidente, qualificou sua atuação, em clara crítica a Joaquim Barbosa. No recado que os demais ministros deram ao novo Presidente, a capacidade de dialogar – e, sobretudo de ouvir – foi aclamada como a mais relevante. A propensão ao diálogo é sem dúvidas uma qualidade para alguém que lidera um colegiado, sobretudo quando é necessário criar critérios claros de decisão, algo ainda distante da realidade do STF.

Ao final, Lewandowski anunciou o sonho de “um Judiciário forte, unido e prestigiado”, elementos que sugerem que o Presidente defenderá a magistratura durante seu mandato. Poderia ter escolhido outras palavras talvez mais adequadas de serem atribuídas a um Poder, como sereno, acessível e justo.

Eloísa Machado de Almeida, coordenadora do Supremo em Pauta FGV Direito SP