Biografias não precisam de prévia autorização

Supremo em Pauta

10 de junho de 2015 | 18h19

 

“Cala a boca já morreu, quem disse foi a Constituição”. Com essa fala a Ministra Carmen Lucia votou pela impossibilidade de biografias serem previamente censuradas por qualquer indivíduo ou autoridade. Na prática, o STF decidiu que biografias podem veicular informações sem a necessidade de autorização prévia de biografados, familiares ou demais retratados na obra. Exigir prévia autorização seria, assim, o mesmo que impor censura.

A íntegra do voto da Ministra Relatora Cármen Lucia pode ser vista aqui: 

Acompanhem no Caderno Cultura da edição de amanhã, no Estadão, a análise de Eloísa Machado e Rubens Glezer, coordenadores do Supremo em Pauta FGV Direito SP.

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