Alma leve, atuação pesada

Supremo em Pauta

02 de julho de 2014 | 14h36

Eloísa Machado, coordenadora e Fernando Faina, pesquisador

Supremo em Pauta da FGV Direito SP

Sem discurso de despedida e sem grandes justificativas, Joaquim disse ter saído do STF com a “alma leve”.Leve, no entanto, é um adjetivo que não pode ser usado para sua atuação.

Enquanto Ministro, relatou importantes casos sobre acesso à justiça no Brasil, comprando briga com a OAB, tanto na criação de Defensoria Pública em Santa Catarina como no julgamento que desobrigou advogados em juizados especiais. A relação com a classe foi conturbada desde o início, na indisposição para receber advogados em seu gabinete.

À frente do CNJ, destacaram-se a determinação aos cartórios para conversão de união estável em casamento para casais do mesmo sexo e as resoluções de combate à corrupção. A sensação é de que poderia ter feito mais, diante das carências da política judiciária no país.

Foi como na ação penal 470, no entanto, que a atuação de Joaquim ficou marcada. Como relator, levou adiante um dos casos mais relevantes do STF dos últimos tempos e conseguiu a condenação, unânime, dos poderosos réus do mensalão. Sua posição dura no tratamento de questões penais, criticável sob vários ângulos, não deixa de ser um retrato de como o Judiciário vem decidindo.

Se este caso tem o mérito de demonstrar de que a justiça alcança a todos, por outro lado, expôs também os problemas do foro privilegiado no Brasil, do qual o ex-Ministro sempre foi crítico.

É inegável que foi sob sua Presidência que o STF teve o momento de maior exposição, de seus méritos e de seus problemas. Como resultado, Joaquim Barbosa se tornou uma personalidade, com direito a máscara de Carnaval.

Se a tendência é de uma cada vez maior importância e exposição do STF, este é um momento propício para cobrar transparência no processo de indicação do novo Ministro. Afinal, rei morto, rei posto.

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