A ‘porta giratória’ da vida pública

Supremo em Pauta

04 Junho 2014 | 14h53

A notícia de aposentadoria do ministro Joaquim Barbosa trouxe uma série de reflexões a respeito do papel do STF e seus ministros na política nacional. Uma faceta desse debate público merece especial atenção: o futuro profissional daqueles que saíram do mais alto tribunal do país.

Se trata do problema da “porta-giratória” do poder público. Pessoas que atuam em áreas relevantes do poder público ganham prestígio, um trânsito mais fácil naquele meio e acesso a informações privilegiadas. É natural que seja assim, mas o problemático é pensar como essas habilidades serão postas no mercado privado após a saída da vida pública; elas devem ser colocadas à disposição e serviço de quem pagar melhor por isso?
Não se trata de um questionamento da idoneidade das pessoas envolvidas. O que está em jogo é a qualidade das relações políticas na vida pública. Essas habilidades de oficiais de alto escalão que abandonam a vida pública podem gerar distorções, favorecimentos indevidos e, especialmente imparcialidade. Além disso, não queremos criar incentivos para que os agentes públicos ativos tomem decisões com vistas aos “amigos” e “inimigos” que os receberão na saída da porta giratória.
No caso dos ministros do STF, a Constituição foi modificada há apenas 10 anos atrás para estabelecer uma “quarentena” para magistrados aposentados ou exonerados. A regra proíbe que esses juízes advoguem perante o tribunal em que atuaram, por um período de três anos. Será que isso é suficiente?
Que tipo de prejuízos ao ambiente republicanos temos com ministros do STF que passam a agir intensamente na política pública brasileira, seja por meio de cargos públicos ou privados? O debate ainda é incipiente, mas o anúncio da aposentadoria de uma figura de projeção que desperta sentimentos tão díspares (mas igualmente intensos) na opinião pública, parece ser uma ótima oportunidade para que esse problema seja pensado mais seriamente.

Rubens Glezer e coordenador do Supremo em Pauta da FGV DIREITO SP e Guilherme Klafke é pesquisador da FGV e colaborador da FGV DIREITO SP.