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Reviravolta no STF sobre o amianto

Há mais de 12 anos esperava-se que o Supremo Tribunal Federal se posicionasse a respeito do uso do amianto crisotila, material presente em diversos produtos da construção civil. Ações diretas de inconstitucionalidade por um lado questionavam a Lei Federal 9.055/1995, que regulamentava sua utilização, e por outro impugnavam leis estaduais, que proibia. Com relação à

Supremo em Pauta 24 de agosto de 2017 | 20h50

Política

Impopular, impune e presidente

A decisão do plenário da Câmara dos Deputados concede imunidade frente às acusações de corrupção passiva e lavagem de dinheiro feitas em denúncia baseada nas conversas nada republicanas do presidente com Joesley Batista, no vídeo de Rocha Loures com sua mala de dinheiro. Essa imunidade impede que as investigações prossigam enquanto Temer ocupar a Presidência,

Supremo em Pauta 03 de agosto de 2017 | 10h54

Política

Comentários sobre a votação pela Câmara dos Deputados da admissibilidade da denúncia contra Temer por corrupção passiva

Os coordenadores do Supremo em Pauta, Rubens Glezer e Eloísa Machado, concederam hoje entrevista ao vivo ao portal Política Estadão no Facebook a respeito da sessão da Câmara dos Deputados que analisou a admissibilidade da denúncia da PGR contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. A entrevista contou, ainda, com a participação de Danilo

Supremo em Pauta 02 de agosto de 2017 | 20h30

Política

Autopreservação com prazo curto

Com a retomada das atividades pelo STF, devem ter seguimento os casos da Lava Jato em que são réus deputados e senadores. A maior parte dos parlamentares será julgada pela Segunda Turma, mas uma decisão do plenário poderá ser provocada por meio de recursos. Com isso, a agenda do tribunal deve continuar sendo pautada pela

Supremo em Pauta 27 de julho de 2017 | 14h23

Política

Corrupção presidencial

Que tipo de prova é necessária para comprovar a corrupção passiva de um Presidente da República? Para o Ministério Público Federal, como a corrupção do alto escalão político deixa poucos rastros é preciso construir uma narrativa com base em diversos elementos esparsos, desde que articule em uma narrativa convincente. Uma tese com repercussões diretas para

Supremo em Pauta 13 de julho de 2017 | 15h28

Política

Parecer do relator teve tom jurídico

Crédito: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados   O parecer favorável ao processamento da denúncia de Temer teve um tom muito mais jurídico do que político. Se por um lado isso soa inusitado para um momento tão político, por outro, parece ter uma razão de ser no contexto atual. O foco do parecer foi sobre a existência

Supremo em Pauta 11 de julho de 2017 | 19h29
Parecer do relator teve tom jurídico

Política

Parecer teve um tom muito mais jurídico do que político

  Crédito: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados   O parecer favorável ao processamento da denúncia de Temer teve um tom muito mais jurídico do que político. Se por um lado isso é inusitado para um momento tão político, por outro parece fazer sentido no contexto atual. A leitura do relatório e do parecer tendo como objeto a denúncia

Supremo em Pauta 11 de julho de 2017 | 18h22
Parecer teve um tom muito mais jurídico do que político

Política

Integridade para a Lava Jato

Após quatro sessões de julgamento dedicadas à delação da JBS, ficou claro que o que estava em jogo era o alcance do controle judicial sobre os acordos realizados entre delatores e o Ministério Público. O julgamento, que ocupou um tempo não usual da pauta do tribunal, foi marcado por intensos e confusos debates entre os

Supremo em Pauta 30 de junho de 2017 | 11h54

Política

Cortina de fumaça

Na batalha do Presidente Michel Temer contra o Ministério Público tem sido recorrente a utilização de pronunciamentos públicos à Nação como forma de defesa pessoal. Em cada uma delas houve uma tônica e na última se acentuou uma tentativa de descredibilizar o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot. Contudo, examinar detidamente o conteúdo dessas críticas é,

Supremo em Pauta 28 de junho de 2017 | 12h21

Política

Repetidas denúncias para crimes distintos

A apresentação da narrativa de um crime faz parte da estratégia do acusador, que está compelido a mostrar indícios da autoria do crime e de sua materialidade sem os quais dificilmente um juiz permite a instauração de uma ação penal. Por isso, a apresentação de uma denúncia, além do cálculo estratégico, pode se dar em

Supremo em Pauta 27 de junho de 2017 | 09h39
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Quem Faz

ELOÍSA MACHADO DE ALMEIDA Doutoranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e mestre em Política Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Possui graduação em Direito pela PUC-SP e formação em Ciências Sociais pela USP. Foi coordenadora de litigância estratégica da Conectas Direitos Humanos de 2003 a 2009. É professora do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da DIREITO GV (GVlaw), coordenadora de Projetos Especiais do GVlaw, conselheira do Instituto Pro Bono, advogada e consultora em projetos internacionais.

RUBENS GLEZER É Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP). Mestre em Direito e Desenvolvimento pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (DIREITO GV), com amparo da Bolsa-mérito Mario Henrique Simonsen concedida devido a excepcional desempenho acadêmico, potencial para inovação científica e contribuição efetiva para com as atividades acadêmicas. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Coordenador de cursos de Direito Empresarial na Rede Conveniada do Programa de Pós-Graduação da DIREITO GV (GVlaw). Professor de "Metodologia de Pesquisa" do GVlaw. Pesquisador do Núcleo de Justiça e Constituição da DIREITO GV (NJC-GV). Assessor da Coordenação do Mestrado Acadêmico da DIREITO GV. Professor da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP). Secretário-Administrativo da Rede de Iniciativas Latino-Americanas em Direito e Democracia(ILADD). Coordenador da cobertura da 2ª fase do julgamento da AP 470 ("julgamento do mensalão") na parceria entre DIREITO GV e o jornal Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, Metodologia de Pesquisa, Teoria do Estado e Filosofia do Direito.

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