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Igreja Universal é condenada por demolir imóveis históricos em Belo Horizonte

Roldão Arruda

20 de novembro de 2013 | 21h47

Em Belo Horizonte, a Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar uma indenização superior a R$ 33 milhões por destruir três casas consideradas de valor histórico. Localizadas na região central da cidade, as casas foram demolidas em 2005 para a ampliação da Catedral da Fé.

Por decisão da juíza da 34.ª Vara Cível da Capital, Maria Aparecida Consentino Agostini, o dinheiro deverá ser aplicado na recuperação, preservação e promoção de bens culturais de Belo Horizonte. Como se trata de uma sentença de primeira instância, a igreja do bispo Edir Macedo poderá recorrer.

A ação foi iniciada por iniciativa do Ministério Público Estadual. Os procuradores alegaram que as casas, situadas numa área nobre da capital mineira, estavam em análise para tombamento. Por causa disso, quando a Universal apresentou o pedido de demolição, a prefeitura deu parecer contrário. Mesmo assim os casarões da Rua Aimorés, construídos no final da década de 1940, foram derrubados. 

A Universal alegou em sua defesa que não existia qualquer ato de tombamento antes da demolição. A instituição também afirmou que os imóveis se encontravam em péssimo estado de conservação, não estavam vinculados a nenhum fato histórico e não podiam ser caracterizados como obras de excepcional valor artístico, que são requisitos para o tombamento. Enfim, segundo seus advogados, nada impedia a derrubada do ponto de vista legal.

A juíza levou em consideração, porém, as observações do perito que analisou o caso. Ele observou que as casas faziam parte de um conjunto urbano – na área da Praça Raul Soares e Avenida Olegário Maciel – no qual já existem vários imóveis tombados. As construções tinham valor histórico, cultural e arquitetônico, disse o perito.

De acordo com informações publicadas no portal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a juíza fixou em R$ 15 milhões a indenização por danos morais coletivos, pelo fato de a sociedade não poder usufruir da conjuntura arquitetônica dos imóveis; e R$ 18, 7 milhões por danos patrimoniais.

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