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Suplicy vai cobrar promessa de campanha de Haddad

Senador indicado para Secretaria de Direitos Humanos quer implantação da Renda Básica da Cidadania. Apesar de figurar nos programas de governo de Haddad e Dilma, ideia não saiu do papel

Roldão Arruda

20 de janeiro de 2015 | 19h19

Indicado por Fernando Haddad (PT) para o cargo de secretário municipal de Direitos Humanos, o senador petista Eduardo Suplicy não pretende cuidar apenas de assuntos ligados à pasta. Também quer interferir na área social. Mais especificamente, vai cobrar do prefeito o cumprimento de uma promessa de campanha: a implantação da Renda Básica de Cidadania – que garante a transferência de renda para todos os moradores do município, independentemente de sua condição social e econômica.

A promessa está no documento Um Tempo Novo Para São Paulo – o plano de governo apresentado por Haddad na campanha de 2012. Ela abre o oitavo capítulo do texto, denominado Desenvolvimento Social: Solidariedade, Assistência Social, Combate à Miséria e Segurança Alimentar. Na página 73 está escrito: “Será implantada a Renda Básica de Cidadania, por etapas, a critério do Poder Executivo, em parceria com os governos Estadual e Federal, beneficiando igualmente todos os habitantes.”

Idealizada no País por Suplicy, a Renda Básica foi instituída em 2004 por meio da Lei 10.835 – aprovada por todos os partidos no Congresso e sancionada logo em seguida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Passados onze anos, porém, ela nunca saiu do papel.

Em 2012, quando o PT discutia quem representaria o partido na corrida eleitoral pela Prefeitura de São Paulo, o pré-candidato Haddad prometeu incluir a Renda Básica em seu programa de governo, caso fosse o escolhido. “Quando ele falou aquilo, eu desisti da minha candidatura. Nem disputei a prévia”, conta Suplicy.

Agora ele vai cobrar do prefeito a promessa de campanha.

As chances de ser atendido são pequenas. Embora a Renda Básica esteja no programa do PT e tenha figurado no plano de governo de Dilma em 2010, ela nunca mereceu muita atenção dos governos chefiados pelo partido.

Um dos principais argumentos é que se deve dar atenção, em primeiro lugar, aos mais necessitados. Outro fator que pesa contra é o custo: garantir uma renda básica para 200 milhões de brasileiros custaria muito mais do que o Bolsa Família, que oferece uma pequena ajuda a 50 milhões.

Suplicy afirma que o programa pode ser implantado por etapas, beneficiando inicialmente os mais necessitados. Aos poucos, porém, deve ser estendida a todos. “Até a Xuxa, o Pelé e altos executivos de empresas receberiam”, afirma.

Entre as possíveis vantagens do sistema, ele destaca que eliminaria toda a burocracia existente hoje para saber quanto as pessoas ganham, se estão aptas ou não a receber os benefícios do Bolsa Família. Também suprimiria o risco da armadilha da pobreza e do desemprego, como ele explica: “Algumas pessoas hoje beneficiadas pela transferência de renda, diante da possibilidade de iniciar alguma atividade econômica, vão pensar se vale a pena, se não correm o risco, ao aumentar a renda, de perder o benefício.”

Do ponto de vista da dignidade e das liberdades de escolha, a Renda Básica é melhor, segundo o senador.

A posse na Secretaria de Direitos Humanos deve ocorrer após o dia 31 de janeiro, quando termina o mandato de Suplicy no Senado.

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