Relatora da ONU defende PEC do trabalho escravo
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Relatora da ONU defende PEC do trabalho escravo

Roldão Arruda

04 de maio de 2012 | 20h49

A relatora especial da ONU para Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, defendeu nesta sexta-feira (4) a aprovação da PEC do Trabalho Escravo, que pode ser votada na terça-feira (8), na Câmara. “O Brasil é um dos líderes da economia mundial, mas crescimento econômico real somente pode ser alcançado se aqueles que constroem estes benefícios são protegidos da exploração, do trabalho forçado e da escravidão”, disse ela. “Nenhum país pode prosperar quando há escravidão.”

A representante da ONU se manifestou por meio de uma nota pública, após ter sido procurada pela organização não governamental Repórter Brasil, dedicada sobretudo à denúncia e ao combate ao trabalho escravo no País.

Segundo informações divulgadas no portal da Câmara, a PEC pode ir a votação na terça-feira, em sessão extraordinária. Em março, durante encontro com representantes de organizações que trabalham pela erradicação do trabalho escravo no Brasil, o presidente da Casa, Marco Maia, prometeu fazer esforços para que a PEC fosse aprovada antes do dia 13 de maio, quando se comemora a abolição da escravatura no Brasil.

A PEC do Trabalho Escravo tramita na Câmara desde 2001. Um de seus aspectos mais polêmicos é o que prevê a expropriação de terras em que forem encontrados trabalhadores em situações análogas às da escravidão. Segundo Gulnara, que é advogada, de origem armênia, isso permitirá “a punição daqueles que retiram das pessoas todos os seus direitos e as colocam em condições de escravidão”.

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