“Quilombolas estavam condenados à invisibilidade”, afirma subprocuradora-geral da República
As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

“Quilombolas estavam condenados à invisibilidade”, afirma subprocuradora-geral da República

Roldão Arruda

18 de novembro de 2013 | 19h28

Em 1988, quando asseguraram às comunidades remanescentes da escravidão o direito às terras que ocupavam, os deputados constituintes acreditavam que o número delas girava em torno de 50. Passados 25 anos, o cenário é completamente diferente do imaginado. Já chega a 2.408 o número de comunidades quilombolas oficialmente reconhecidas. E há estimativas de que o total passe de três mil.

O que explica essa diferença? Onde estavam essas comunidades 25 anos atrás?

Na avaliação de líderes da bancada ruralista no Congresso, o total de comunidades reconhecidas não reflete a realidade. Para eles, o número é alto porque a Constituição permite a qualquer comunidade se auto-declarar quilombola e reivindicar terras.

Não é essa a visão, porém, de Deborah Duprat, subprocuradora-geral da República e coordenadora da área responsável por questões indígenas e comunidades tradicionais no Ministério Público Federal (MPF). Na entrevista abaixo, ela afirma que irreal foi o número da Constituinte de 1988. “Naquela época as comunidades estavam condenadas à mais absoluta invisibilidade”, diz ela.

Ainda segundo a representante do MPF, os quilombolas, assim como as mulheres, os índios e os gays, foram vítimas da estratégia de grupos hegemônicos de desvalorizar e desacreditar os diferentes. “A estratégia era tão eficaz que os grupos negavam sua identidade.”


O MPF vai iniciar nos próximos dias uma série de ações destinadas a cobrar do governo federal o atendimento das reivindicações dos quilombolas, especialmente na área fundiária (leia matéria no Estadão). Há um motivo para a ênfase nesta questão?

A questão territorial é, sem dúvida,  a mais importante para essas comunidades. Em primeiro lugar porque sem território é muito difícil desenvolver outras políticas. Não se pode, por exemplo, obter crédito rural. Há também uma questão simbólica importante: a impossibilidade de possuir terras e de gerir por si próprias o seu destino é o elemento que mais vincula essas comunidades à escravidão. Simbolicamente, essa demora e essa resistência na demarcação de suas terras reforça uma visão negativa que essas comunidades foram obrigadas a ter de si próprias.

O MPF tem alguma ideia do tamanho desse grupo populacional?

Não. O Censo Demográfico do IBGE ainda não os identifica.

Na Constituinte falava-se em 55 comunidades. Hoje passam de duas mil. Para alguns ruralistas o número é artificial.

O número da Constituinte surgiu de um quadro em que essas comunidades estavam condenadas à mais absoluta invisibilidade. Não refletia a realidade. Tínhamos uma matriz hegemônica, que mantinha esses grupos nas bordas da sociedade. Eles eram invisíveis também no plano simbólico, uma vez que não eram reconhecidos como sujeitos de direito. Existem registros de vários casos de espoliação, de comunidades que receberam a propriedade da terra por herança, mas não tiveram permissão para obter o registro imobiliário e foram expulsas dos locais onde viviam.

Elas não apareciam nos censos demográficos, nos mapas, em lugar nenhum.

Era essa a distorção da realidade. Outro elemento a ser considerado é que essas comunidades, desprezadas pelo mainstream, também não procuravam se fazer ver.

Em que momento isso muda?

Muda com a Constituição, quando são transformados em sujeitos de direito. Muda para os quilombolas, os índios e todas as populações tradicionais. Há um livro coordenado pelo sociólogo português Boaventura de Souza Santos que aponta a existência desse fenômeno em todo o continente, principalmente na América Latina. Analisa como constituições começaram a empoderar, normatizar, positivar uma sociedade plural, possibilitando a emergência, a multiplicação desses grupos. É uma situação emancipatória, transformadora.

A senhora disse que os próprios grupos marginalizados não queriam ser visíveis.

Isso tem sido analisado desde o movimento feminista, na década de 1960. Como é que você constrói uma sociedade supostamente de iguais? Faz isso incutindo no diferente o seu desvalor, o sentimento de pouca valia, de inferioridade. A tal ponto que ele não quer ser ele, quer ser o outro. A estratégia funcionava tão bem que os grupos negavam a sua identidade. Durante muito tempo as mulheres negaram ter direitos específicos. O mesmo aconteceu com o movimento LGBT, onde era forte a tendência para não aparecer, se esconder. Quando as pessoas sentem que são valorizadas, elas começam a aparecer e reivindicar.

A questão da auto-declaração tem sido questionada.

Quem pode dizer quem é ou não é? Numa sociedade hegemônica, apenas um grupo tem o poder das designações, de dizer quem ele é e quem são os outros. Mas numa sociedade plural não existe mais esse centro definidor das identidades. Cada um tem o poder de afirmar quem é.

Isso não abriria caminhado para falsas identificações?

Ao afirmar uma identidade, você carrega aquilo como um dado, com todas as consequências. Não se faz uma auto-declaração gratuitamente. Nesse Brasil, se afirmar negro, índio e gay ainda é uma coisa bastante complicada. A acusação de identidade falsificada ainda é um resquício da sociedade hegemônica que pretende dizer quem os outros são.

Acompanhe o blog pelo Twitter – @Roarruda

publicidade

publicidade

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências: