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Prefeitos não usam verbas para crianças com deficiência

O Ministério do Desenvolvimento Social está concentrando forças nos preparativos para Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas- Municípios Fortes, Brasil Sustentável, que acontece em Brasília, entre os dia 28 e 30 deste mês. Acredita-se que será uma boa oportunidade para divulgar o Brasil Sem Miséria e todos os programas sociais do governo. Segundo assessores da ministra Tereza Campello, muitos municípios deixam de receber recursos disponíveis por falta de conhecimento.

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Por Roldão Arruda
Atualização:

Um exemplo de como as prefeituras não utilizam os recursos aparece no Benefício de Prestação Continuada, programa destinado a garantir o acesso à educação de crianças e adolescentes com deficiência. Segundo números divulgados pelo ministério, 58% do total de quase 5.500 municípios precisam aderir ou renovar a adesão ao programa.

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Cerca de 2,3 mil municípios já distribuem o benefício. Mas a meta é chegar a todos.

Uma das primeiras providências que as prefeituras devem adotar, após aderir ao programa, é identificar os fatores que impedem o acesso à escola das crianças e adolescentes com deficiências. Os motivos mais frequentes, segundo técnicos do ministério, são barreiras físicas, tais como falta de rampas de acesso e de transporte adequado. O despreparo dos professores também é um fator considerável.

No caso da Prestação Continuada, assim como em todos os outros programas sociais, os Estados do Nordeste são os que mais utilizam os recursos. O Rio Grande do Norte apresenta maior índice de adesão, com 100% das cidades inscritas.

A atenção à reunião de prefeitos faz parte do esforço para o cumprimento da promessa de Dilma Rousseff de extinguir a miséria no Brasil até 2014. Além de divulgar os programas e dar orientações sobre o engajamento das prefeituras, os técnicos vão enfatizar a importância da manutenção e atualização dos dados do Cadastro Único - que hoje orienta todas as políticas sociais do governo.

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Entre as capitais brasileiras, São Paulo, com 11,3 milhões de habitantes, é a que tem o pior cadastro.

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