OAB-SP vai ouvir advogados que enfrentaram a ditadura
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OAB-SP vai ouvir advogados que enfrentaram a ditadura

Roldão Arruda

05 Julho 2012 | 16h15

A seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai dar voz aos advogados que enfrentaram a ditadura militar, especialmente aqueles que assumiram a defesa de perseguidos políticos. Nos próximos dias será publicado um edital destinado a todos os interessados em dar depoimentos.

Essa é uma das primeiras decisões da recém-criada Comissão da Verdade da OAB-SP. Segundo seus integrantes, ela terá como objetivo colaborar com a Comissão Nacional da Verdade.

“Queremos oferecer subsídios, a partir do que ouvirmos aqui”, explicou Mário Sérgio Garcia, presidente do grupo recém-criado. “Os advogados que atuaram no período do regime militar enfrentaram dificuldades enormes, muitas vezes arriscando a própria vida, e estiveram bastante próximos da realidade dos presos políticos. Essa história ainda não foi devidamente contada.”

Duarte informou que, além de depoimentos, serão reunidos documentos e realizadas pesquisas sobre o período, entre 1964 e 1985.  Ele também lembrou o papel que a OAB desempenhou nos debates sobre a redemocratização.

O cargo de vice-presidente da comissão é ocupado por Belisário dos Santos Junior. Alguns integrantes da grupo acreditam que deveriam abordar também a ação de magistrados naquele período. Outros sugerem que se analise o papel da da Justiça Militar.

A comissão ainda não foi instalada oficialmente. Mas seus integrantes já começaram a se reunir. O primeiro encontro ocorreu na segunda-feira, na sede da OAB, em São Paulo. Na ocasião foi sugerido o engajamento da entidade na ação, articulada por entidades de direitos humanos e grupos de ex-presos políticos, que visa transformar em uma espécie de memorial o lugar que  serviu de sede da Operação Bandeirante e do DOI-Codi, na Rua Tutóia, em São Paulo. De acordo com pesquisadores e depoimentos de pessoas perseguidas pelo regime militar, funcionou ali um dos mais destacados centros de tortura do País.

 Fazem parte da comissão vários advogados que atuaram na defesa de presos políticos entre 1964 e 1985. Participam, entre outros, Airton Soares, Aton Fon Filho, Idibal Pivetta, Luiz Eduardo Greenhalgh, Paulo Gerab, Paulo Sérgio Leite Fernandes,  Tales Castelo Branco, Valter Uzzo , Zulaiê Cobra Ribeiro, Cid Vieira de Souza Filho, José Leme de Macedo, Martim de Almeida Sampaio , Oscar Alves de Azevedo e Carlos Alberto Baptista.


De acordo com informações do presidente em exercício da OAB-SP, Marcos da Costa, a instalação oficial da comissão deverá ser realizada no final deste mês (julho). Foram convidados para a cerimônia o vice-presidente da República, Michel Temer , o presidente da OAB, Ophir Cavalcante e o advogado José Carlos Dias, que defendeu presos políticos na ditadura, integrou a Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Paulo e hoje faz parte da Comissão Nacional da Verdade.

Durante o encontro na sede da OAB, o advogado Airton Soares observou que alguns advogados foram perseguidos direta ou indiretamente, outros perderam contratos e que ocorreram também casos de sequestro. Uma das principais questões debatidas foi o alcance do trabalho da comissão. Belisário dos Santos Júnior sugeriu que o grupo se dedique sobretudo a fornecer subsídios para a Comissão Nacional. Tales Castelo Branco observou que a atividade da OAB-SP não pode ser vista apenas como apêndice da outra, de caráter federal. “É preciso ter independência, o que não significa deixar de ter ligações com a comissão nacional”, assinalou.

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