Para ONGs, sociedade tolera a barbárie nos presídios
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Para ONGs, sociedade tolera a barbárie nos presídios

Roldão Arruda

10 Janeiro 2014 | 23h46

A decapitação de prisioneiros no Maranhão não é um fato isolado. Está incrustado numa sociedade que vira as costas para os presídios e às vezes acha pouco o estado de barbárie a que são submetidas as pessoas que deveriam ser recuperadas.

Em linhas gerais esse é o teor da nota distribuída pelo Instituto Vladimir Herzog sobre o horror que se viu nos últimos dias no Presídio de Pedrinhas, em São Luís. “Parece que nós, o povo brasileiro, achamos que preso é preso, eles lá que se defendam”, diz o texto.

A ONG põe em dúvida a indignação que se viu nos últimos dias na mídia e no conjunto da sociedade: “Mas será que a sociedade como um todo está indignada? Será que essa nossa sociedade – que em última análise é a responsável pelo Estado brasileiro ser como é – está revoltada com esse horror?”

Logo em seguida comenta: “Fizemos passeatas contra o preço do transporte público, contra a corrupção, enfim por uma série enorme e até não muito bem definida de reivindicações. Houve quem invadisse um laboratório para de lá retirar à força cães que serviam de cobaia em trabalhos científicos, para evitar que sofressem. Mas não houve uma palavra contra essa barbárie que acontece nos presídios do Brasil, notadamente no Maranhão.”

E mais: “Dizem agora que, num ano de Copa do Mundo no Brasil, essa situação de Pedrinhas nos envergonha aos olhos do mundo. Pois deveria nos envergonhar, isto sim, aos nossos próprios olhos, aos olhos dos cidadãos brasileiros, que permitimos há décadas a abjeta continuidade e o inadmissível agravamento desse crime do Estado que é nosso.” 

De maneira geral, a mesma ideia apareceu em outras manifestações de organizações empenhadas na defesa dos direitos humanos. Em artigo publicado no dia 8 no site brasileiro do jornal El País, a diretora executiva da Conectas, Lucia Nader, disse que a responsabilidade pelos crimes em Pedrinhas recai sobre as autoridades públicas, mas só foram possíveis de acontecer porque uma grande parte da sociedade tolera o tratamento inumano dos presos no Brasil.

A Anistia Internacional Brasil lembrou, em nota oficial, que mais de 150 pessoas foram mortas desde 2007 nos presídios do Maranhão sem que as autoridades tomassem medidas para estancar a violência. Só no ano passado foram 60 mortes.

Em entrevista ao site Congresso em Foco, o advogado Eduardo Backer, da Justiça Global, lembrou que há uma seletividade de classe e raça nos presídios brasileiros: “Quem está preso é o preto e o pobre.”

De fato, mais da metade dos presos – 54% – são pretos ou pardos, segundo o Departamento Penitenciário Nacional. A mesma instituição também aponta que nos últimos 22 anos a população carcerária cresceu 511%. No mesmo período a população do País cresceu 30%.

Não é a primeira vez que se fala na tolerância da sociedade em relação ao que acontece com os presos. O Massacre do Carandiru, ocorrido no dia 2 de outubro de 1992, em São Paulo, a unidade mais rica da federação brasileira, provocou comentários na mesma direção.

Naquele dia, por volta das 16h30, a Tropa de Choque da Polícia Militar invadiu o presídio para controlar uma rebelião de presos. Em menos de trinta minutos, 111 deles foram mortos. Cada uma das vítimas recebeu uma média de cinco tiros.

Passados 21 anos, nenhum dos autores do massacre está preso (uma pequena parte dos denunciados foi condenada em 2013, mas recorre em liberdade). Vários foram promovidos na corporação.

O coronel Ubiratan Guimarães, que comandou a invasão, elegeu-se deputado estadual e tornou-se um puxador de votos para a chamada ‘bancada da bala’. O peemedebista Luiz Antonio Fleury Filho, que governava o Estado, tornou-se deputado federal.

Defender tratamento humano para os presos não é, de fato, uma questão fácil. Enquanto esteve à frente da Arquidiocese de São Paulo, o cardeal Paulo Evaristo Arns queixou-se mais de uma vez da falta de apoio da sociedade à Pastoral Carcerária. Dizia que não encontrava apoio nem mesmo entre setores da classe média que haviam se levantado contra a ditadura, em defesa de filhos perseguidos,

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