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Movimentos, direitos, ideias

Novo fiscal da polícia pode ser escolhido nos próximos dias

O governador Geraldo Alckmin recebe nos próximos a lista tríplice da qual deve sair o nome do novo Ouvidor Público do Estado, cuja principal tarefa é a fiscalização das polícias militar e civil. Cabe a ele verificar e denunciar casos de abuso de poder policial.

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Por Roldão Arruda
Atualização:

O Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe) vota a lista na segunda-feira, 27. Logo depois ela será encaminhada ao Palácio dos Bandeirantes.

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O novo ouvidor deveria ter sido escolhido em junho do ano passado. Na época, porém, Alckmin não aceitou a lista enviada pelo Condepe e manteve no cargo o então titular, Luiz Gonzaga Dantas. Ele continua lá até hoje, numa espécie de mandato tampão.

O ouvidor é escolhido a cada dois por meio da lista tríplice do Condepe. No processo de escolha que termina na segunda-feira, apareceram sete candidatos. Todos foram sabatinados no Condepe nesta sexta-feira, 24. Dantas, cuja atuação é criticada por integrantes do conselho, estava entre eles.

Ao rejeitar a lista tríplice, o governador acatou, indiretamente, um pedido de impugnação da eleição feita pela OAB-SP à Procuradoria Geral do Estado. A entidade argumentou que não houve equidade no processo de escolha, uma vez que alguns dos candidatos teriam votado neles mesmos.

Na época, Alckmin também editou dois decretos, regulamentando o processo de eleições, o que provocou críticas de organizações de direitos humanos. Acusaram o governo de ingerência nas atividades do Condepe.

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Não está descartada a hipótese de nova rejeição da lista, o que alongaria ainda mais a queda de braço entre o Condepe e o tucano. O próximo round pode envolver a Justiça.

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