“Nossa preocupação é tornar os assentamentos produtivos”, diz ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário
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“Nossa preocupação é tornar os assentamentos produtivos”, diz ministro Pepe Vargas, do Desenvolvimento Agrário

Roldão Arruda

23 de agosto de 2012 | 17h19

O governo da presidente Dilma Rousseff quer mudar a política de assentamentos no País. O objetivo principal é a intervenção em áreas de extrema pobreza e a rápida integração das famílias de assentados a processos produtivos. Quem diz isso é ministro do Desenvolvimento Agrário, o gaúcho Pepe Vargas. Em entrevista ao Estado, ele negou as críticas dos movimentos sociais, que, nos protestos realizados em Brasília nesta semana, acusaram o governo de ter paralisado a reforma agrária.

A seguir, alguns tópicos da entrevista com o ministro.

Críticas dos movimentos. “O governo compreende que eles queiram mais agilidade e metas mais ousadas. Encara-se isso com tranquilidade. O papel do movimento social é este mesmo. Eles sempre estão à frente dos governos em suas reivindicações. Mas os governos têm um conjunto de demandas para atender, devendo compatibilizar o orçamento e a estrutura do Estado.”

Mudanças. “Estamos focados na discussão de uma nova sistemática de assentamentos. O Estado,  ao longo do tempo, assentou muita gente em condições precárias. Temos assentamentos que se desenvolveram bem, são produtivos e estão integrados ao  mercado, mas também temos os que não se desenvolveram, que se encontram numa situação muito ruim. Quando as famílias foram assentadas não houve preocupação em dar condições para que se desenvolvessem. Nossa preocupação é dar condições aos assentamentos para que se tornem produtivos.”


 
Brasil Sem Miséria. “Estamos tratando de integrar a política de reforma agrária ao Plano Brasil Sem Miséria. Quando a família é selecionada para o assentamento, de acordo com os critérios do Incra, também queremos saber se ela está no cadastro único do programas sociais do governo, se está em condições de receber o Bolsa Família, se pode ser beneficiária do Brasil Carinhoso. Com essas providências ela entra no assentamento com um grau de transferência de renda que viabiliza várias coisas.”

Pobreza extrema. “A presidente Dilma que dar prioridade às regiões onde o índice de pobreza extrema é mais elevado. No Brasil, 66% da extrema pobreza está localizada na zona rural: são 16 milhões de pessoas vivendo em condições de extrema pobreza

Casas mais baratas. “O  Estado brasileiro desenvolveu nos últimos anos políticas especiais que podem ser estendidas à zona rural. O Minha Casa Minha Vida, por exemplo, tem um braço rural, que permite levar a política habitacional do governo para a zona rural. É bom lembrar que nessa faixa de renda de zero a três salários, o subsídio para a casa na zona rural é de 96% do total do valor. Isso já é oferecido para o agricultor familiar. Hoje o crédito de instalação oferecido pelo Incra não tem esse grau de subsídio, seguindo a taxa Selic. Como é que damos a indexação da Selic para quem é mais pobre, quando temos uma política de habitação rural com uma taxa muito mais baixa?”

Produção. “A assistência técnica tem que dar ao assentado condições de desenvolvimento produtivo em curto espaço de tempo, para que produza algum excedente comercializável e se integre aos programas de compras governamentais – o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os dois compram gêneros alimentícios diretamente dos produtores familiares.”

Mercado. “Se o assentado se capacita para vender aos programas governamentais, logo se capacita para vender no mercado e entra na rota de desenvolvimento produtivo – que é o objetivo do Brasil Sem Miséria. É uma concepção diferente do que foi feito até agora.”

Acampados. “O número de pessoas acampadas não é o mesmo de dez ou quinze anos atrás. Tivemos um processo de crescimento econômico, com distribuição de renda e geração de emprego que fez com que aquela pressão deixasse de existir. Ela era exercida por uma parcela expressiva da população com origem no meio rural, mesmo que remota, que, diante de um quadro de desemprego, via na possibilidade de retorno ao campo sua única alternativa. Hoje o cenário é outro, temos o menor índice de desemprego de nossa história.”

 

Greve no Incra. “Metade da força de trabalho do Incra, mais ou menos, está parada. É claro que isso afeta nossa capacidade de ação. O governo apresentou uma proposta aos grevistas nesta semana, mas eles se reuniram e disseram que não é suficiente. Por enquanto, a perspectiva é de continuidade da greve.”

Agronegócio: “Não concordo com a argumentação de que o governo tem dado prioridade ao agronegócio. Não tem faltado recurso para a agricultura familiar. O Pronaf cresceu mais 400% desde o início do primeiro mandato do presidente Lula, em 2002. Saiu de R$ 3,9 bilhões para R$ 18 bilhões. O orçamento da assistência técnica passou de R$ 42 milhões para R$ 540 milhões.”

 

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