MPF denuncia militar da reserva, acusado de sequestro durante a Guerrilha do Araguaia
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MPF denuncia militar da reserva, acusado de sequestro durante a Guerrilha do Araguaia

Roldão Arruda

20 de julho de 2012 | 21h17

O Ministério Público Federal (MPF) acaba de denunciar mais um militar, sob a acusação de sequestro de militante político durante o período do regime militar. De acordo com informações da Agência Brasil, foi encaminhada à Justiça Federal em Marabá, no Pará, denúncia contra o major da reserva Lício Augusto Maciel, que usava o codinome Doutor Asdrúbal na década de 1970.

Ele é acusado pelo sequestro de  Divino Ferreira de Souza, o Nunes, militante do PC do B que participou da Guerrilha do Araguaia, ocorrida na região sul do Pará entre 1972 e 1974.

De acordo com as informações apresentadas pelos procuradores à Justiça, Souza foi capturado durante a Operação Marajoara, uma das investidas do Exército contra os militantes comunistas. Levado no dia 14 de dezembro de 1973 para a base militar conhecida como Casa Azul, em Marabá, para ser interrogado, ele nunca mais foi visto. 

José Vargas Jimenez, militar que participou daquela operação, sob o comando de Maciel, já relatou que Souza foi ferido, mas não morreu no local do embate. Em 2001, ao prestar depoimento diante de um grupo de procuradores federais, outra testemunha, o guia Manoel Leal Lima, Vanu, também disse que o guerrilheiro chegou vivo a Marabá.

“O sargento Cid”, contou o guia, “passou a noite aplicando anestesia no guerrilheiro para que ele aguentasse a investigação. Ele foi interrogado a noite toda sobre os locais por onde tinha passado, onde havia lutado…”

Há relatos orais de que o guerrilheiro foi sepultado numa cova rasa. Mas não existe nenhum registro oficial sobre o caso. Daí a denúncia de sequestro, um crime que ainda estaria sendo cometido pelos militares envolvidos. O procurador federal Ubiratã Cazetta, um dos autores da denúncia apresentada à Justiça Federal, explicou que crimes permanentes não prescrevem e também não foram abrangidos pela Lei da Anistia de 1979.

Para o MPF não existem mais dúvidas sobre a participação do major da reserva no episódio.

Os procuradores federais investigam uma série de 62 casos de crimes, ocorridos no período do regime autoritário, com o intuito de responsabilizar criminalmente seus autores. Essa é a terceira tentativa, neste ano, que eles fazem de encaminhar ações contra agentes de Estado envolvidos em casos de violações de direitos humanos.

O primeiro denunciado foi o oficial da reserva Sebastião Curió, que comandou a última fase das operações contra a guerrilha no Araguaia. Logo em seguida, em São Paulo, foram denunciados o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra e o delegado de polícia Dirceu Gravina. Para o MPF, os dois são responsáveis pelo desaparecimento do líder sindical Aluísio Palhano Pedreira Ferreira, em 1971.

Nos dois casos os juízes rejeitaram a denúncia.

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