Sob críticas, governo federal diz em nota que adolescente gay foi “brutalmente assassinado”
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Sob críticas, governo federal diz em nota que adolescente gay foi “brutalmente assassinado”

Roldão Arruda

17 Janeiro 2014 | 23h33

Em nota oficial divulgada nesta sexta-feira, 17, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República manifestou solidariedade a família de Kaique Augusto dos Santos, gay de 17 anos, cujo corpo foi encontrado pela Polícia Militar de São Paulo no sábado, 11. Chama a atenção no texto a afirmação de que o adolescente foi “brutalmente assassinado”.

Na avaliação do governo, trata-se de “mais um crime de ódio e intolerância motivado por homofobia”.

Essa não é a linha de investigação da Polícia do Estado de São Paulo. No inquérito policial o caso foi tipificado como suicídio e, segundo informações da assessoria de imprensa da instituição, continua sendo tratado dessa maneira.

O adolescente foi encontrado por volta das 5 horas do sábado, 11, na região central da capital paulista. Desde o início a polícia tratou o caso como suicídio, mas familiares e amigos suspeitam que foi agredido, antes de ser atirado do viaduto. Em entrevista ao R7, uma irmã de Kaíque contou que estava sem dentes e com muitos ferimentos pelo corpo.

Logo após a divulgação do caso, militantes e entidades dedicadas à defesa dos direitos dos homossexuais vêm cobrando explicações, criticando as autoridades e denunciando o aumento da homofobia no País. A polícia paulista e o governo da presidente Dilma Rousseff são os principais alvos das críticas.

Nas redes sociais, militantes lembram que a presidente vetou em 2011 a distribuição de material educativo sobre diversidade sexual em escolas; mandou retirar do ar, em 2012, o vídeo que estimulava o uso de preservativo entre jovens homossexuais; e, em 2013, não mobilizou sua base de apoio para fazer avançar o projeto de lei que criminalizaria a homofobia no País. Segundo os militantes, o governo Dilma teria se tornado refém da bancada evangélica no Congresso.

A nota oficial surgiu em meio a esse debate. O seu texto diz que “as circunstâncias do episódio e as condições do corpo da vítima, segundo relatos dos familiares, indicam que se trata de mais um crime de ódio e intolerância motivado por homofobia”.

O texto também menciona o Relatório de Violência Homofóbica, produzido pela própria Secretaria de Direitos Humanos, no qual se afirma que que houve um aumento de 11% dos assassinatos motivados por homofobia no Brasil entre 2011 e 2012.

A titular da secretaria, ministra Maria do Rosário, designou o coordenador-geral de Promoção dos Direitos de LGBT e presidente do Conselho Nacional de Combate a Discriminação LGBT, Gustavo Bernardes, para acompanhar o caso pessoalmente.

Nesta sexta-feira, 17, Bernardes participou da manifestação de protesto que reuniu centenas de pessoas no centro de São Paulo. Elas se concentraram no Largo do Arouche e foram em marcha até o local onde foi encontrado o corpo. De acordo com os organizadores, ouvidos pela reportagem do Estado, mais de 500 pessoas participaram. A PM afirmou que eram 300 manifestantes.

Outras duas entidades divulgaram notas sobre o caso. A diretoria do Sindicato dos Advogados de São Paulo, por meio de sua Comissão LGBT, também falou em assassinato, “com evidente motivação homofóbica”, e cobrou imediata apuração.

A sociedade brasileira não pode ficar indiferente a esta situação, deve reagir e exigir mudanças para promover a dignidade e a cidadania de todos e todas”, disse a nota do sindicato.

O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, repudiou a qualificação do caso como suicídio.

“Há fortemente indícios de que o caso de Kaique seja mais uma violência homofóbica de um jovem e negro, na cidade de São Paulo. Seu corpo foi encontrado no sábado, mutilado, após o jovem ter ido a uma festa na sexta à noite. Sem dentes, com hematomas na cabeça (provavelmente ocasionado por chutes), e com uma barra de ferro atravessando sua perna, com evidentes sinais de tortura física. No atestado de óbito, consta inclusive traumatismo craniano como causa mortis”, assinalou a nota da entidade estudantil.

(A íntegra da nota da nota da Secretaria de Direitos Humanos pode ser lida no site da instituição.)

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