“Maioria das terras reivindicadas pelos índios tem títulos legais”, afirma novo presidente da Sociedade Rural
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“Maioria das terras reivindicadas pelos índios tem títulos legais”, afirma novo presidente da Sociedade Rural

Roldão Arruda

18 Março 2014 | 21h39

O debate sobre a demarcação de terras indígenas no País tem causado crescente inquietação entre os produtores rurais. Segundo o recém-empossado presidente da Sociedade Rural Brasileira, Gustavo Diniz Junqueira, trata-se de um assunto que provoca incertezas e afeta os níveis de confiança em relação a novos investimentos.

Junqueira tratou do assunto na noite de segunda-feira, em seu discurso de posse como 25.º presidente da entidade, fundada em 1919. Ao falar sobre a questão do respeito às instituições, ele afirmou: “Seguimos convivendo com uma regulamentação crescente e instável, que traz incertezas e reduz nossa confiança de investir. A sociedade brasileira não pode ficar perdendo energia revisitando temas do passado, como, por exemplo, recorrentes questionamentos acerca do direito de propriedade”. 

Segundo Junqueira, “a demarcação de supostas terras indígenas” é outro exemplo de questão do passado que provoca instabilidade. “A grande maioria das áreas reivindicadas tem títulos de boa fé, expedidos legalmente pelo próprio Estado, há décadas”, afirmou.

Ele também disse que, caso pretenda levar adiante a política de demarcação de novas terras, o governo deve pagar por isso: “Se o propósito for conceder terras aos índios, que elas sejam compradas a valores de mercado, e não desapropriadas sem critério algum, como tem sido feito.”

Voltada para a defesa dos interesses dos produtores a Sociedade Rural Brasileira é uma mais tradicionais do País. Seu novo presidente, que tem 41 anos, foi apresentado pelo antecessor, Cesário Ramalho da Silva, como representante de “uma nova geração de liderança no agronegócio”.

A cerimônia de posse contou com a presença do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Também estavam presentes o senador Eduardo Suplicy (PT), o ex-governador José Serra (PSDB), o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o ex-ministro da Saúde e pré-candidato ao governo do Estado, Alexandre Padilha (PT).

Ao falar sobre as eleições previstas para este ano, Junqueira defendeu uma participação maior dos produtores rurais: “Pela envergadura que tem, o agronegócio tem o dever de se posicionar de maneira proativa. Cobrar dos candidatos, do Executivo e do Legislativo, comprometimento com o setor”. E mais: “O setor produtivo não quer ajuda. Cobra mudanças fundamentais para todos e imprescindíveis para o nosso futuro.”

O novo presidente da Rural também defendeu mudanças nas leis trabalhistas: “Uma nova lei para regular o trabalho no campo se faz necessária, com o objetivo de torná-mais mais técnica e menos interpretativa.”

No seu discurso de transferência de cargo, Cesário Ramalho da Silva já havia destacado a questão da demarcação das terras indígenas como um dos desafios presentes para o agronegócio. Ele também destacou campanhas que grupos de ativistas intelectuais promovem contra os produtores rurais, procurando apresentá-los como retrógrados.

Silva lembrou que 40% da pauta de exportações é proveniente do meio rural e que o Brasil é o segundo maior fornecedor de alimentos do mundo. Em relação ao Estado de São Paulo, onde fica a sede da Sociedade Rural, disse: “”Quase 30% do PIB da agricultura do País está aqui em São Paulo.”

(A íntegra do discurso pode ser lida aqui.)

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