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"Maioria das terras reivindicadas pelos índios tem títulos legais", afirma novo presidente da Sociedade Rural

O debate sobre a demarcação de terras indígenas no País tem causado crescente inquietação entre os produtores rurais. Segundo o recém-empossado presidente da Sociedade Rural Brasileira, Gustavo Diniz Junqueira, trata-se de um assunto que provoca incertezas e afeta os níveis de confiança em relação a novos investimentos.

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Por Roldão Arruda
Atualização:

Junqueira tratou do assunto na noite de segunda-feira, em seu discurso de posse como 25.º presidente da entidade, fundada em 1919. Ao falar sobre a questão do respeito às instituições, ele afirmou: "Seguimos convivendo com uma regulamentação crescente e instável, que traz incertezas e reduz nossa confiança de investir. A sociedade brasileira não pode ficar perdendo energia revisitando temas do passado, como, por exemplo, recorrentes questionamentos acerca do direito de propriedade". 

Segundo Junqueira, "a demarcação de supostas terras indígenas" é outro exemplo de questão do passado que provoca instabilidade. "A grande maioria das áreas reivindicadas tem títulos de boa fé, expedidos legalmente pelo próprio Estado, há décadas", afirmou.

 Foto: Estadão

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Ele também disse que, caso pretenda levar adiante a política de demarcação de novas terras, o governo deve pagar por isso: "Se o propósito for conceder terras aos índios, que elas sejam compradas a valores de mercado, e não desapropriadas sem critério algum, como tem sido feito."

Voltada para a defesa dos interesses dos produtores a Sociedade Rural Brasileira é uma mais tradicionais do País. Seu novo presidente, que tem 41 anos, foi apresentado pelo antecessor, Cesário Ramalho da Silva, como representante de "uma nova geração de liderança no agronegócio".

A cerimônia de posse contou com a presença do governador Geraldo Alckmin (PSDB) e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Também estavam presentes o senador Eduardo Suplicy (PT), o ex-governador José Serra (PSDB), o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e o ex-ministro da Saúde e pré-candidato ao governo do Estado, Alexandre Padilha (PT).

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Ao falar sobre as eleições previstas para este ano, Junqueira defendeu uma participação maior dos produtores rurais: "Pela envergadura que tem, o agronegócio tem o dever de se posicionar de maneira proativa. Cobrar dos candidatos, do Executivo e do Legislativo, comprometimento com o setor". E mais: "O setor produtivo não quer ajuda. Cobra mudanças fundamentais para todos e imprescindíveis para o nosso futuro."

O novo presidente da Rural também defendeu mudanças nas leis trabalhistas: "Uma nova lei para regular o trabalho no campo se faz necessária, com o objetivo de torná-mais mais técnica e menos interpretativa."

No seu discurso de transferência de cargo, Cesário Ramalho da Silva já havia destacado a questão da demarcação das terras indígenas como um dos desafios presentes para o agronegócio. Ele também destacou campanhas que grupos de ativistas intelectuais promovem contra os produtores rurais, procurando apresentá-los como retrógrados.

Silva lembrou que 40% da pauta de exportações é proveniente do meio rural e que o Brasil é o segundo maior fornecedor de alimentos do mundo. Em relação ao Estado de São Paulo, onde fica a sede da Sociedade Rural, disse: ""Quase 30% do PIB da agricultura do País está aqui em São Paulo."

(A íntegra do discurso pode ser lida aqui.)

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