Índios, agronegócio e PT: os dilemas de Dilma
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Índios, agronegócio e PT: os dilemas de Dilma

Roldão Arruda

09 Junho 2013 | 17h22

Os números não depõem a favor de Dilma Rousseff no quesito das demarcações de terras indígenas. A comparação entre os feitos dela e os dos outros quatro presidentes presidentes da República do período da redemocratização, iniciado em 1985, não deixa dúvida: ela perde para todos quando se fala de territórios indígenas.

O campeão das demarcações foi o presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB. Os decretos de homologação assinados por ele acrescentaram 41 milhões de hectares aos territórios controlados pelos índios. A atual ocupante do Palácio Planalto é nanica diante dele: ainda não atingiu a modesta marca de um milhão de hectares. Até o mês de abril deste ano ela havia homologado 822 mil hectares.

Pode-se argumentar que os números de Fernando Henrique cobrem oito anos de mandato e que Dilma ainda não chegou à metade do terceiro anos. É correto. Mas também é verdade que mesmo nas comparações com Fernando Collor de Mello e Itamar Franco, presidentes cujos mandatos não completaram dois anos, ela não resiste: Collor homologou 26 milhões de hectares; e Itamar, outros 5 milhões.

Isso significa que Dilma é pior que José Sarney, Collor, Itamar, Fernando Henrique e Luiz Inácio Lula da Silva?

A resposta exige uma análise mais detalhada dos números. Eles também mostram que os presidentes anteriores demarcaram terras em áreas de baixa densidade demográfica, localizadas na Amazônia Legal e, quase sempre de pouco interesse para os grandes empreendimentos rurais.

Do total de 122 milhões de hectares de terras já demarcadas para os índios e que representam 13% do território nacional, 98,4% estão na Amazônia Legal.  atual área de abrangência da Amazônia Legal, que engloba os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantis e parte de Mato Grosso e Maranhão. O restante das terras – 1,53% – está espalhado por outras regiões do País.

Na fronteira do Brasil com a Venezuela, a reserva dos índios ianomami homologada no governo Collor, é um bom exemplo dessa política. Com 9 milhões de hectares, ela se estende por uma área de baixíssima densidade demográfica, recoberta por densa floresta tropical úmida, com terrenos acidentados e pouco propícios à agricultura.

O problema agora é outro. Levantamento feito pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) apontou que em 2011 existiam 1046 pendência de terras indígenas no País. Desse total, que inclui desde terras que indentificadas e declaradas àquelas que ainda não tiveram nenhuma providência oficial, a maior parte – 622 – ainda está na Amazônia Legal. É no grupo restante, porém, com 424 casos, que se encontram os desafios mais espinhosos e urgentes.

Eles se concentram nas regiões Sul e Centro-Oeste, em áreas onde a densidade demográfica é maior; o preço da terra incomparavelmente mais elevado; e a resistência dos ruralistas, bem organizada. Não fica difícil imaginar, a partir daí, porque a temperatura dos conflitos sobe.

Os índios não começaram a reivindicar essas áreas agora, no governo Dilma. O drama dos guaranis no Mato Grosso do Sul atravessou todos os governos do período democrático e até agora não foi solucionado. Há demandas por terras no Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul que se arrastam há quase meio século na Justiça.

A diferença entre Dilma e os governos anteriores é que eles tinham maior margem de manobra. Podiam fazer bonito com áreas menos conflituosas. A parte que sobrou para a presidente atual tem mais osso do que carne.

Não é só isso, porém, que explica a maneira paquidérmica com que ela se movimenta diante dos conflitos, nem  porque trata a pão e água a Fundação Nacional do Índio (Funai). O dilema de Dilma tem outros ingredientes.

Um deles é o partido dela, o PT. Para se prolongar no poder, o petismo caminha cada vez mais para o centro do espectro político, aliando-se a segmentos mais conservadores. A bancada ruralista, que está na vanguarda dos grupos que se opõem às demarcações previstas na Constituição, não é ignorada  pelos petistas. Essa proximidade já existia no governo Lula, que não demarcou tantas terras indígenas quanto se esperava de um governo que se pretendia de esquerda, mas ficou mais patente com Dilma.

Em uma de suas colunas semanais na Folha de S. Paulo, a presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu disse que a melhor solução para os conflitos não é distribuir mais terras para os índios, mas estender às suas comunidades benefícios que já foram universalizados para o restante da população, como o Bolsa Família, o Minha Casa Minha Vida e assim por diante. É exatamente a política que o governo da presidente Dilma vem executando em relação a todas as demandas agrárias no País, feitas pelos sem-terra, quilombolas e índios.

Há que se levar em conta ainda a questão econômica. A agropecuária foi um dos pontos altos da economia no primeiro trimestre deste ano. O setor cresceu 9,7% ante o quarto trimestre do ano passado, no melhor desempenho desde 1998, segundo o IBGE. O setor tem sido um dos principais responsáveis pelo crescimento do PIB brasileiro.

Mato Grosso do Sul e Paraná, Estados onde a pressão indígena aumenta, são grandes produtores soja e outras commodities agrícolas que hoje seguram a balança comercial brasileira. Também são os Estados nos quais a ministra Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, suspendeu temporariamente os processo de demarcações de terras.

(O texto é uma versão ampliada de um comentário publicada na edição impressa do Estado no domingo, 9 de junho.)

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