A Constituição do Brasil é bastante avançada em relação às questões de participação popular nas decisões de interesse do País. Os mecanismos que prevêem essa participação, porém, ainda são pouco utilizados.
Essa é a opinião do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor de um projeto de decreto legislativo apresentando nesta semana, prevendo a convocação de uma assembleia constituinte exclusiva para a reforma política. Para ele trata-se de uma questão de soberania popular.
O que o levou a apresentar essa proposta ao Senado?
Ele já está nas redes sociais e tem o apoio de movimentos populares e de centrais sindicais. Somos o interlocutor dessa proposta para que o povo seja consultado. Para saber se quer ou não a reforma política e se acha que isso deve ser feito por meio de uma assembleia constituinte exclusiva.
O senhor acha que o caminho da constituinte para a reforma é o melhor?
Ainda não tenho opinião formada. Sei que existe uma controvérsia jurídica e não tenho certeza de que seja o melhor caminho. Mas acho que essa consulta deve ser feita ao povo. Ele deve opinar. Nossa democracia, segundo a Constituição é participativa. Isso está na alma da Constituição.
Acha que o povo ainda é pouco ouvido?
Sim. A Constituição é bastante avançada em relação aos mecanismos de participação direta. Mas os plebiscitos e referendos previstos por ela ainda são pouco utilizados. Em 25 anos, desde a promulgação da Constituição, usamos o referendo apenas duas vezes e o plebiscito, uma vez. Não podemos ter medo desses mecanismos de democracia direta. É chegado o momento de dar o poder ao povo de decidir sobre a reforma política e acabarmos com essa lenga-lenga que se arrasta há anos.
