“Direitos indígenas estão sendo atacados pelo Legislativo e pelo Executivo”, acusa dirigente do Cimi
As informações e opiniões formadas neste blog são de responsabilidade única do autor.

“Direitos indígenas estão sendo atacados pelo Legislativo e pelo Executivo”, acusa dirigente do Cimi

Roldão Arruda

23 de agosto de 2012 | 19h54

Os militantes dos movimentos de sem-terra foram os que mais se destacaram nos protestos contra o governo federal, nesta semana, em Brasília. Na tentativa de invasão do Palácio do Planalto, na quarta-feira, 22, eram suas bandeiras e bonés vermelhos que apareciam. Eles não são os únicos descontentes, porém. Entre os grupos indígenas, que também enviaram representantes às manifestações da capital federal, é cada vez maior a insatisfação com o governo da presidente Dilma Rousseff.

Quem afirma isso é o secretário executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto. Em entrevista ao Estado, ele disse que a presidente fez uma opção clara e radical pelo agronegócio e que desrespeita os direitos dos índios. Não é só do Executivo, porém, que vêm os ataques. O dirigente do Cimi lembra que tramitam no Legislativo vários projetos de lei cujo objetivo é fazer a legislação retroagir ao período anterior ao da Constituição de 1988.

A seguir, alguns dos principais tópicos da conversa.

DILMA E O AGRONEGÓCIO. “A opção pelo modelo de agricultura baseado no cultivo de grandes extensões terras não surgiu no governo Dilma. Isso existe desde que Lula estava no poder. O papel da presidente tem sido o de radicalizar e aprofundar o processo. Ela faz isso com medidas que lembram o período da ditadura militar. A mais evidente foi a Portaria 303, da Advocacia Geral da União, sobre as terras indígenas. Extremamente danosa e potencializadora de conflitos, ela surgiu sem nenhuma discussão e só foi suspensa após a reação dos movimentos.”

RETROCESSO. “Os indicativos de retrocesso na questão dos direitos indígenas estão por toda parte. São mais claros no Legislativo. Na Câmara e no Senado tramitam vários projetos que envolvem a questão das terras indígenas, especialmente sua exploração. A perspectiva é de mudança profunda nos fundamentos legais. No movimento indigenista, nas associações e comunidades a sensação é de que vivemos um momento de ataque. O objetivo é derrubar os direitos que a Constituição de 1988 garantiu.”

DISCURSO E FATO. “O governo faz um discurso aparentemente favorável aos interesses indígenas. Na questão do Código Florestal, por exemplo, disse que foi derrotado pela bancada ruralista, que é muito forte. Sua intenção é dividir com o Legislativo o ônus do retrocesso. Na prática, porém, você não vê qualquer iniciativa dos setores hegemônicos do governo para fazer frente aos ataques ao meio ambiente, aos direitos indígenas. No caso da Portaria da AGU não houve nem essa preocupação de envolver o Legislativo.”

POTENCIALIZAÇÃO DE CONFLITOS. “Nos Estados onde há uma presença mais estabelecida de agricultores, grandes ou pequenos, a tendência de conflitos é maior. Essa tendência é potencializada pela inércia do governo, pela falta de reação aos grupos paramilitares que atacam os índios. O caso mais evidente é o do Mato Grosso do Sul. Não há como dizer que os índios daquele Estado podem continuar vivendo naquelas condições. Não tem cabimento.”

SEM DISFARCE. “A presidente não faz questão sequer de aparentar que é boa governante para os índios. Disfarça menos que o Lula. Ele esteve com as lideranças indígenas em mais de uma ocasião. A Dilma ainda não recebeu nenhuma liderança em audiência oficial. Vai tomando decisões à revelia de consulta, sem conversar, sem mostrar respeito.”

 

publicidade

publicidade