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Derrotado na votação, núcleo agrário do PT critica relatório que facilita compra de terras por estrangeiros

Roldão Arruda

13 de junho de 2012 | 21h45

A aprovação, pela Comissão de Agricultura da Câmara, do relatório que facilita a compra de terras por empresas estrangeiras, irritou o Núcleo Agrário do PT. Na avaliação de seu coordenador, deputado Valmir Assunção (BA),  “o texto aprovado coloca os interesses de setores empresariais internacionais acima dos valores da soberania nacional”.

O petista também disse que a decisão, que dá liberdade às empresas estrangeiras para a compra de grandes extensões de terras, estimulará “a concentração da terra, inclusive, para fins imobiliários.”

O relatório aprovado nesta quarta-feira, 13, é de autoria do deputado Marcos Montes (PSD-MG). Substituiu um texto anterior, de autoria de Beto Faro (PT-PA), também ligado ao Núcleo Agrário.

De acordo com relato do repórter Venilson Ferreira, da Agência Estado, a norma hoje em vigor limita as compras e arrendamentos a 50 módulos para pessoas físicas e a 100 módulos para empresas estrangeiras, mediante aprovação prévia do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Pelo relatório aprovado agora, libera as compras por parte de companhias de capital aberto com ações negociadas em bolsa de valores no Brasil.

Na próxima etapa, o relatório pode ser encaminhado para votação pelo plenário ou passar antes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Sua aprovação, segundo Assunção, significará que “uma empresa estatal de outro país, convertida em nacional pelas permissividades da proposição, poderá se apoderar de áreas gigantescas no Brasil para servir às necessidades da segurança alimentar da sua população.”

Quem quiser ler na íntegra a declaração de voto da bancada do PT, na Comissão de Agricultura, pode obtê-la no site oficial da liderança do partido.

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