Deputada Erundina critica Comissão da Verdade: “Está andando muito devagar”
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Deputada Erundina critica Comissão da Verdade: “Está andando muito devagar”

Roldão Arruda

14 de novembro de 2013 | 10h48

A deputada e ex-prefeita Luiza Erundina (PSB-SP), ligada a grupos que atuam na área de direitos humanos, não está gostando do ritmo dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade. Ela voltou a deixar claro seu descontentamento durante a visita que fez à antiga sede do DOI-Codi em São Paulo, nesta semana.

Erundina se manifestou após ouvir relatos de ex-presos políticos, com a citação de nomes de policiais civis e militares que teriam atuado como torturadores na ditadura e estão vivos. A deputada perguntou: “O que a Comissão Nacional está esperando para ir atrás dessas pessoas? Quando vão ouvir os torturadores ainda vivos? As pessoas estão aqui, dando os nomes e apontando os lugares onde eles vivem. É preciso ir a essas fontes. Eles fizeram a história do lado do Estado.”

De forma indireta, a deputada também disse que os membros da Comissão precisam se preparar melhor para ouvir os agentes de Estado acusados de violar direitos humanos. Fez isso ao lembrar a forma como o coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra, ex-comandante do DOI-Codi de São Paulo, citado frequentemente nos relatos dos ex-presos, foi ouvido. “O Ustra saiu quase beneficiado daquela oitiva”, disse a deputada, referindo-se ao desempenho dos inquiridores .

Erundina falou ainda sobre questão dos mortos e desaparecidos: “Está tudo andando muito devagar. O quanto se avançou em relação aos desaparecidos? Essa é uma questão fundamental. Os familiares continuam sendo torturados, sem saber onde estão os restos mortais dos filhos, dos pais, dos companheiros, dos parentes. ”

Em 2011, a deputada do PSB apresentou à Câmara o Projeto de Lei nº 573, que modifica a Lei da Anistia 1979. Ele anula o artigo que estende o benefício aos agentes de Estado que comprovadamente cometeram crimes de lesa-humanidade, como a tortura, desaparecimento forçado, estupro. “É uma lei manca, em nenhum lugar do mundo existe isso”, justificou a deputada.

O projeto foi rejeitado na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional e está parado na Comissão de Constituição e Justiça. O relator encarregado do caso já deu parecer contrário.

Ao comentar a rejeição do projeto entre seus pares, a deputada disse: “A maioria desse Congresso não tem compromisso com a democracia. Ainda estão lá muitos que sustentaram a ditadura e deram apoio a crimes de lesa humanidade, a violações de direitos humanos.”

O projeto só será aprovado, na avaliação de Erundina, se houver mobilização e pressão da sociedade.

Curiosidade: com exceção do coronel Ustra, os ex-agentes cujos nomes foram citados pelos ex-presos na conversa com Erundina não foram, de fato, ouvidos pela Comissão Nacional.

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