Condenação de Fidelix e vaias a Bolsonaro: duas lições de civilidade
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Condenação de Fidelix e vaias a Bolsonaro: duas lições de civilidade

Em São Paulo, a juíza Flávia Poyares Miranda disse que não se pode, em nome da liberdade expressão, pregar o ódio. No Rio, nem os manifestantes favoráveis ao impeachment quiseram ouvir o deputado Jair Bolsonaro, defensor da ditadura

Roldão Arruda

16 de março de 2015 | 22h24

A condenação de Levy Fidelix (PRTB-SP), ex-candidato à Presidência da República, em razão de suas agressões à população LGTB, nas eleições de 2014, é mais uma lição de civilidade que o Judiciário dá ao Congresso. No momento em que na Câmara, sob o estímulo de seu presidente, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são gestados  projetos destinados a reduzir os direitos dessa minoria e das mulheres, a juíza Flávia Poyares Miranda, da 18ª Vara Cível do Foro Central da Capital, inicia a sentença de condenação do político lembrando aos cidadãos uma questão básica: “O direito de um indivíduo não pode eliminar o direito do outro.”

Em outras palavras, o direito de Fidelix de expressar livremente suas opiniões tem um limite. Ele não pode, em nome de suas ideologias e da liberdade de expressão, pregar o segregacionismo e o ódio contra outros cidadãos.

Para a juíza, foi isso que o candidato fez, ao dizer, durante debate entre os candidatos à Presidência transmitido pela TV, que “dois iguais não fazem filho” e que “aparelho excretor não reproduz”. Fidelix também comparou a homossexualidade à pedofilia e disse que a população LGBT deveria ter atendimento psicológico, “bem longe da gente”.

No texto da sentença, Flávia Poyares Miranda afirma: “O candidato ultrapassou os limites da liberdade de expressão, incidindo sim em discurso de ódio, pregando a segregação.”

A juíza fundamentou a condenação em decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre questões relacionadas aos direitos da população LGBT.

16Bolsonaro

A sentença foi assinada na sexta-feira, dia 13. No domingo, durante os atos de protesto contra o governo da presidente Dilma Rousseff, foi vez dos manifestantes darem outra lição de civilidade, dessa vez envolvendo o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), defensor da ditadura militar imposta ao País entre 1964 e 1985.

Para quem já esqueceu ou desconhece a história, aquele regime impôs uma férrea censura à imprensa e perseguiu, torturou e assassinou seus opositores. Na época não se podia divulgar denúncias de corrupção no governo. Até uma epidemia de meningite foi censurada, porque os ditadores achavam que a divulgação afetaria negativamente a sua imagem.

Repórteres que acompanharam as manifestações no Rio contam que o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) foi festejado e procurado para selfies por dezenas de manifestantes. Mas quando seu nome foi aventado para subir num dos carros de som e discursar, ouviu vaias.

Uma das repórteres que relataram o fato foi Roberta Pennaffort, do Estadão. De acordo com narrativa de outro repórter, Leandro Resende, do jornal O Dia, nem pessoas favoráveis ao impeachment quiseram ouvir o deputado. Um deles declarou que os protestos de rua não são favoráveis a golpes militares.

Bolsonaro, o candidato do Rio mais votado nas eleições do ano passado, contestou no Facebook os relatos dos repórteres e disse que não existe nenhum vídeo com registro das vaias. Para ele, o importante foram as manifestações de apoio.

Foi, no entanto, uma pequena e corajosa lição de civilidade. Ocorrida no exato momento em que grupos de extrema-direita tentam a todo custo ganhar espaço no bojo das manifestações democráticas contra a corrupção e o governo.

 

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