Comissão já ouviu 236 depoimentos em sessões fechadas
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Comissão já ouviu 236 depoimentos em sessões fechadas

Roldão Arruda

09 de novembro de 2013 | 18h17

A Comissão Nacional da Verdade já tomou 587 depoimentos desde a sua instalação, em maio do ano passado. Deste total, 236 (40,2%) foram em sessões reservadas e 351 (59.8%) em sessões abertas. Em outras palavras, de cada 10 depoimentos à Comissão, 4 ocorreram em sessões secretas.

Essas informações foram fornecidas ao Estado pela assessoria de imprensa da Comissão. De acordo com a mesma fonte, os resultados desses depoimentos reservados deverão aparecer no relatório final dos trabalhos, que deve ser entregue à presidente Dilma Rousseff no dia 16 de maio de 2014. Existe a possibilidade, porém, deste prazo ser dilatado até novembro. Nesse intervalo de tempo não serão apresentados relatórios parciais.

Instalada oficialmente em maio de 2012, a Comissão conta atualmente 37 assessores, entre ocupantes de cargos em comissão e servidores requisitados ou cedidos por outros órgãos da administração pública. Ela também dispõe de de 7 consultores, em parceria com o Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD); 23 pesquisadores contratados pela Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (Fundep), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e 12 estagiários. No total são 86 pessoas envolvidas em assessoria e pesquisa.

O orçamento previsto para a Comissão neste ano é de R$10 milhões. Trata-se de uma verba vinculada diretamente à Presidência da República.

Desde sua instalação a Comissão procura estabelecer acordos de cooperação técnica com comissões estaduais, municipais, universitárias e da sociedade civil. Elas resultam em audiências públicas conjuntas, convocações de agentes públicos, intercâmbio de documentos de pesquisa, cooperação nas investigações. Os casos de mortos e desaparecidos no período da ditadura ainda constituem o maior desafio de todos esses grupos de trabalho.

Uma vez que a Comissão Nacional é a única com poderes para convocar agentes para prestar esclarecimentos sobre casos de graves violações de direitos humanos, ela tem atendido solicitações encaminhadas pelas comissões parceiras nesse sentido. Um exemplo: a convocação do coronel da reserva Carlos Alberto Brilhante Ustra para prestar depoimento em Brasília ocorreu após solicitação do vereador Gilberto Natalini (PV), ex-preso político e presidente da Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo. Ustra comandou o DOI-Codi de São Paulo na primeira metade da década de 1970 e é apontado por ex-presos políticos como um dos principais responsáveis por uma série de casos de torturas e desaparecimento forçado de presos políticos.

A relação das entidades e comissões locais que têm parceria com a Comissão Nacional é a seguinte:

1. Associação Juízes pela Democracia
2. Associação Nacional de História
3. Comissão Anísio Teixeira de Memória e Verdade da Universidade de Brasília
4. Comissão da Memória e da Verdade Eduardo Collier Filho
5. Comissão da Memória e Verdade da UFPR
6. Comissão da Verdade Reitora Nadir Gouveia Kfouri – PUC-SP
7. Comissão da Verdade do Estado de São Paulo Rubens Paiva
8. Comissão da Verdade do Município de São Paulo Vladimir Herzog
9. Comissão da Verdade dos Jornalistas Brasileiros
10. Comissão da Verdade e da Memória Advogado Luiz Maranhão
11. Comissão da Verdade e do Memorial da Anistia Política da OAB/MG
12. Comissão da Verdade e Memória: Pela Construção do Nunca Mais!
13. Comissão Especial da Memória, Verdade e Justiça da OAB
14. Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro
15. Comissão Estadual da Verdade do Rio Grande do Sul
16. Comissão Estadual da Verdade e da Preservação da Memória do Estado da Paraíba
17. Comissão Estadual da Verdade Paulo Stuart Wright
18. Comissão Memória, Verdade e Justiça do Sindipetro
19. Comissão Parlamentar Especial da Verdade da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão
20. Comissão Parlamentar Estadual da Memória e Verdade Dom Hélder Câmara
21. Comissão Parlamentar Memória Verdade e Justiça da CCJC
22. Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi)
23. Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
24. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
25. Ministério Público do Estado do Paraná
26. Ministério Público Federal – Procuradoria dos Direitos do Cidadão
27. OAB/PR
28. OAB/RJ
29. Serviço de Paz e Justiça

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