Caso de violência homofóbica vai ao procurador geral
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Caso de violência homofóbica vai ao procurador geral

Roldão Arruda

20 de dezembro de 2012 | 10h01

O caso do estudante André Baliera, espancado em São Paulo no dia 3 de dezembro, foi parar na Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo. A movimentação ocorreu devido a uma divergência de entendimento entre promotores de Justiça sobre a caracterização – ou tipificação – do crime.

Na avaliação do delegado responsável pela abertura do inquérito, Baliera foi vítima de tentativa de homicídio quando, ao voltar a pé para casa,  passou a ser insultado por duas pessoas, a bordo de um carro, na esquina das ruas Teodoro Sampaio e Henrique Schaumann, em Pinheiros – bairro da Zona Oeste. Segundo Baliera, que é gay, os insultos foram provocados por sua orientação sexual.

Ele reagiu, houve discussão, e logo em seguida um dos ocupantes do carro, Diego de Souza, teria começado a agredi-lo. De acordo com o que está registrado no inquérito, a agressão só parou quando policiais militares chegaram ao local e detiveram Souza e seu acompanhante, Bruno Portieri.

Encaminhado à Vara do Júri, o caso foi rejeitado sob o argumento de que não se trata de crime contra a vida, mas sim lesão  corporal. Devido a essa decisão, foi reencaminhado para a Vara Criminal. Lá, porém, houve nova rejeição: a promotora encarregada entendeu que o encaminhamento inicial estava correto, tratando-se de tentativa de homicídio.

Em casos de impasse como esse, a decisão é normalmente transferida para a Procuradoria Geral. O prazo para a definição do procurador expira no dia 4 de fevereiro.

 

O advogado Paulo Iotti, que acompanha o caso como representante do Centro de Combate à Homofobia da Prefeitura de São Paulo, explica: “A Vara do Júri julga só crimes dolosos contra a vida, ou seja, quando há intenção de matar, mesmo quando não se mata, punindo-se a tentativa. A Vara Criminal julga crimes de lesão corporal. A promotora entendeu que houve tentativa de homicídio, principalmente por causa dos relatos das testemunhas, segundo as quais as agressões foram muito violentas e desferidas contra a cabeça da vítima, mesmo quando já estava no chão.”

Ainda de acordo com o advogado, foi por entender que se tratava de tentativa de homicídio que as autoridades se decidiram pela prisão dos agressores.

Baliera tem 27 anos e está matriculado no último ano da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Souza, apontado como agressor, tem 29 e é personal trainer.  Portieri tem 25 e também estuda.

Ainda na noite em que o fato ocorreu, em entrevista à TV Record, Portieri culpou a vítima pela agressão: “Apanhou de besta porque, se tivesse seguido o caminho dele, não teria apanhado.”

Joel Cordaro, advogado dos dois acusados, que vem solicitado à Justiça a libertação deles, também culpou Baliera: “Tudo começou porque eles pararam na faixa de pedestre e a vítima mostrou o dedo do meio. Foram provocados.”

O caso tem despertado a atenção do movimento gay por dois motivos: pela sua gravidade e sensação de impunidade (a violência ocorreu num final de tarde, numa área movimentada de um típico bairro de classe média e diante de várias testemunhas); e também porque pode trazer mudanças na forma de punição de agressões decorrentes de homofobia.

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