O projeto, costurado por um grupo de parlamentares, a maioria deles do PT, já recebeu aval positivo das comissões da Casa e está pronto para entrar na ordem do dia desde 2008. Na avaliação do deputado Simão Pedro (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura, a decisão do Senado deve estimular as organizações do movimento negro e de outros grupos sociais a pressionar politicamente a Assembleia.
"A decisão do Senado não vai sensibilizar o governador Geraldo Alckmin (PSDB) nem os reitores das universidades estaduais, que se opõem ao projeto, mas vai dar maior legitimidade e força aos movimentos sociais", afirmou o deputado.
O projeto institui cotas para afrodescendentes e indígenas, alunos oriundos da rede pública e pessoas com deficiência. O sistema deverá vigorar pelo prazo de dez anos, podendo ser prorrogado.
Se a proposta for aprovada, as cotas obedecerão aos seguintes percentuais: 15% para afrodescendentes e indígenas; 15% para os estudantes da rede pública; 5% para pessoas com deficiência.
Cota é vista com reservas
Em abril, logo após Supremo Tribunal Federal (STF) ter votado pela constitucionalidade das cotas raciais, os deputados favoráveis ao projeto já haviam tentado reabrir o debate em São Paulo. Foram realizadas duas audiências públicas, com representantes de quase setenta organizações do movimento negro.
Mas a pressão logo arrefeceu. As universidades paulistas vêem com reservas a adoção de cotas, preferindo o uso de medidas inclusivas. Na USP vigora um programa que dá bônus no vestibular a estudantes da rede pública. A Unicamp mantém um sistema próprio de cotas. A Unesp, segundo informações publicadas pelo O Estado de S. Paulo, é a que mais inclui estudantes provenientes da rede pública.
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