Ao defender presos políticos, eles desafiaram a ditadura
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Ao defender presos políticos, eles desafiaram a ditadura

Roldão Arruda

10 de agosto de 2013 | 20h42

Na década de 1970, Idibal Pivetta era habitué do Bar Riviera. Advogado e autor de peças teatrais, aparecia por lá no final da noite para encontrar amigos do teatro e companheiros de profissão.

O bar, na esquina da Rua da Consolação com a Avenida Paulista, era, em plena ditadura militar, um animado refúgio de boêmios, intelectuais, estudantes, artistas e militantes políticos que ainda resistiam. Quando ia para lá, Pivetta levava no porta-malas do carro um maço de folhas de papel com o timbre do escritório de advocacia no qual trabalhava e uma máquina de escrever – uma Lettera 22, a portátil da Olivetti, como ele recorda até hoje.

Sua preocupação se devia ao fato de advogar para presos políticos. Era preciso estar sempre de prontidão. No estado de terror imposto ao País pela ditadura, qualquer pessoa suspeita de atividades políticas contrárias ao regime podia ser presa a qualquer hora por por agentes policiais e militares e desaparecer para sempre.

Os agentes públicos não apresentavam mandado judicial nem davam informações sobre o lugar para o qual o suspeito seria levado. Os familiares, é claro, entravam em desespero. Afinal, já se sabia bem na época que pessoas estavam sendo torturadas e mortas em instituições ligadas à repressão política.

Pivetta foi procurado em mais de uma madrugada por esses familiares. Ele então buscava a máquina e o papel e, ali mesmo, na mesa do bar ou qualquer outro lugar em que estivesse, redigia um “pedido de informações” com o nome do detido. Depois, sem se importar com a hora, ia entregá-lo pessoalmente nos locais para onde os prisioneiros costumavam ser levados.

O pedido era um truque, uma tentativa de burlar a inexistência do recurso do habeas corpus. Esse instrumento jurídico, um dos mais elementares já inventados pelas sociedades democráticas para garantir os direitos de seus cidadãos, havia sido abolido no Brasil pelo Ato Institucional n.º 5, em dezembro de 1968.

Na madrugada paulista, Pivetta batia no portão da sede do temível DOI-Codi, na Rua Tutóia, e dizia ao soldado que o atendia: “Quero falar com o oficial que está no comando.”

Nunca era atendido. Mas sempre deixava com o soldado o pedido de informações e a recomendação para que fosse entregue ao oficial.

Ele também ia à sede do Dops, no Largo General Osório. Terminava a ronda, logo que amanhecia, na sede da 2.ª Auditoria Militar, na Brigadeiro Luiz Antonio, 1249. Era a mesma rua do escritório dele, então no número 290.

O objetivo daquela operação era deixar claro ao aparato repressivo que a prisão do militante já era conhecida. Acreditava-se que isso ajudava a conter a violência do aparato do Estado. “Evitamos muita tortura e assassinato de preso político”, diz Pivetta.

Poucos advogados se dispunham a defender aqueles presos. Raras vezes recebiam pelo serviço (alguns chegavam a pagar as custas processuais com dinheiro do próprio bolso) e ainda enfrentavam perseguições. Seus telefones eram grampeados e havia sempre algum policial de campana.

 Pivetta identificava-os sempre que saía de seu escritório e uma de suas diversões era despistá-los. “O edifício do escritório tinha duas entradas e era fácil enganá-los.”

Se o advogado insistia naquela atividade, o nível das represálias aumentava, pondo em risco sua liberdade. Pivetta foi preso três vezes.

Uma dessas prisões, em 1973, ocorreu quando saía de um ensaio teatral com o grupo teatral União e Olho Vivo. No DOI-Codi, quando o identificaram, houve festa. Pivetta conta que os militares e policiais gritavam: “Prendemos o filho da puta que solta os bandidos que a gente prende.”

O advogado ficou detido durante 90 dias – ao lado das pessoas que defendia. Foi acusado de estar à frente de uma articulação destinada a unir os movimentos de esquerda no Brasil. A prova de sua atividade subversiva, apontaram os militares, era a quantidade de pessoas que se reuniam em seu escritório diariamente.

“Uma bobagem. Eram mães, pais, irmãos, conhecidos, amigos dos presos políticos, que iam lá fazer denúncias e pedir informações”, conta. “É verdade que tinha gente de diferentes organizações de esquerda, mas eu não tinha nada com isso. Para mim, a acusação era uma piada. Ninguém jamais conseguiu unir a esquerda. Nem o Lenin. Nem o Che Guevara.”

O processo tramitou cinco anos na Justiça Militar, até a absolvição de Pivetta. Ele foi assistido pelo ex-ministro da Justiça José Carlos Dias – outro advogado que, nos anos de chumbo, se dedicou de maneira abnegada à defesa daqueles que ninguém mais queria defender.

Pivetta também sofreu com a censura sistemática às peças de teatro de escrevia. Ele acreditava que quando um texto dele chegava ao Departamento de Censura Federal em Brasília e o censor via seu nome na capa, pegava logo o carimbo onde se lia Censurado. Nem se dava ao trabalho de ler.

Ele estava certo. Depois que criou o pseudônimo César Vieira para assinar as peças, elas começaram a ser liberadas. “Não tive mais problemas. Até descobrirem que eu e o César eramos a mesma pessoa.” (Chico Buarque de Hollanda também inventou um pseudônimo, Julinho da Adelaide, com a mesma intenção.)

O escritório de Idibal defendeu – por cima – cerca de 700 presos políticos. Ele foi colega de Ayrton Soares, Luiz Eduardo Greenhalg e Belisário dos Santos Júnior, entre outros que se destacaram na mesma atividade naqueles anos.

A lista de nomes de pessoas atendidas por eles inclui desde dezenas de estudantes quase anônimos presos no Congresso da UNE de Ibiúna, em 1968, ao diretor teatral Augusto Boal e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – quando ainda era sindicalista.

Neste domingo, o 11 de Agosto, quando se comemora o Dia do Advogado, vale a pena lembrar e homenagear esses poucos bravos que levaram até o fim sua crença no princípio de qualquer cidadão tem direito à defesa. Além dos que já foram citados acima, vale lembrar Antonio Funari Filho, Arnaldo Malheiros Filho, Eny Raimundo Moreira, Evandro Lins e Silva, Heleno Fragoso, Iberê Bandeira de Mello, Marcelo Cerqueira, Mário Simas, Maria Luiza Bierrembach, Modesto da Silveira, Roberto Delmanto, Rosa Maria Cardoso da Cunha, Sobral Pinto e Técio Lins e Silva, entre outros.

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