A tragédia dos kaiowás e a solidariedade nas redes sociais
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A tragédia dos kaiowás e a solidariedade nas redes sociais

Roldão Arruda

02 de novembro de 2012 | 17h23

A carta dos índios kaiowás (1), protestando contra a ordem judicial de despejo da área rural que ocupam em Iguatemi, Mato Grosso do Sul, causou indignação e mobilizou pessoas na Internet. Usuários do Facebook passaram a adicionar ao nome pessoal a expressão “guarani-kaiowá” – sinalizando solidariedade aos índios. Uma entidade dedicada a organizar movimentos nas redes sociais coletou 270 mil assinaturas para uma petição, encaminhada às autoridades federais, exigindo revisão da decisão da Justiça Federal.

Esse movimento surtiu efeito. A liminar com a ordem de despejo foi suspensa, autoridades do governo federal receberam os índios e o Congresso entrou em cena. Na quinta-feira, 1, a Comissão da Direitos Humanos do Senado decidiu enviar um grupo de representantes à região do conflito. Os grandes jornais também deram mais destaque ao assunto.

Já é hora de comemorar? Nem de longe. Quem acompanha a situação dos kaiowás sabe que esse script se repete de tempos em tempos, de crise em crise, enquanto a precariedade das condições de vida dos índios só aumenta.

É um problema que se arrasta há décadas. Com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Presidência República, em 2003, acreditava-se que seria solucionado. Em 2004, em entrevista a este repórter, o antropólogo Mércio Pereira Gomes, então presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), afirmou: “A solução dos problemas dos índios guaranis em Mato Grosso do Sul é uma das nossas prioridades.” Em 2009, o sucessor dele, Márcio Meira, fez afirmação semelhante: “A maior pendência fundiária indígena agora é a dos kaiowás no Mato Grosso do Sul.”

Além das declarações de boas intenções, a mobilização de redes solidárias também não constitui novidade. Em 2009 circularam pelo Brasil, Europa e Estados Unidos cópias de um abaixo-assinado intitulado Basta de Genocídio: Pela Terra e Vida do Povo Kaiowá Guarani. Encaminhado à Presidência da República, ele pedia a demarcação das terras indígenas no Mato Grosso do Sul, onde os índios estariam confinados em pequenas áreas insuficientes para sua sobrevivência. “Há um quadro de genocídio”, alertava o texto.

Nesta semana, ao suspender, temporariamente, a decisão de despejo dos índios em Iguatemi, a desembargadora Cecília Mello, do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região, responsabilizou o Poder Executivo pela falta de soluções para as questões fundiárias. Mas o Judiciário e Legislativo também estão envolvidos.

De acordo com informações da Procuradoria da República, no tribunal onde a desembargadora atua tramita quase uma centena de processos sobre conflitos agrários envolvendo índios e fazendeiros. São mandados de segurança, ações declaratórias e possessórias, movidas quase sempre para evitar a demarcação de terras.

Algumas dessas ações sobem ao STF, onde passam anos aguardando veredicto. Uma delas trata da Nhanderu Maragatu, terra indígena no município de Antonio João. Homologada por Lula em 2005, não foi efetivada devido a uma liminar concedida pelo STF aos ruralistas.

Muito mais poderia ser dito para evidenciar como se prolonga o drama dos kaiowás e sobre os interesses políticos e econômicos em jogo. O que está escrito, porém, já basta para advertir ao internauta que se mobilizou nos últimos dias: se quiser ajudar, continue atento e mobilizado.

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(1) O grupo kaiowá, cujo nome também costuma ser grafado como caiuá, constitui um dos três subgrupos que formam o povo indígena guarani. Os outros dois são os nhandeva e mbya. No conjunto, já foram donos de grande parte das terras do Sul do País.  Quando os portugueses chegaram, se espalhavam desde Cananeia, no litoral paulista, até o Rio Grande do Sul e parte do Paraguai. De acordo com o antropólogo Mércio Gomes, “o povo guarani é testemunha de todo o nosso processo histórico, que deu origem à cultura caipira de São Paulo, um dos povos que mais sofreram e têm as menores faixas de terra”. Ainda segundo o ex-presidente da Funai, “é um povo especial, com uma visão religiosa profunda, e muito humilde”.

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