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A Justiça anda longe do cidadão comum, segundo secretário da Reforma do Judiciário

Roldão Arruda

17 de fevereiro de 2014 | 21h17

Durante audiência pública para debater a eficiência das instâncias de primeiro grau, o secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, lembrou que em 2012 tramitaram em todo o País cerca de 92 milhões de processos. Em termos estatísticos, isso corresponde à média de um processo para cada dois cidadãos. A realidade, porém, é muito diferente.

De acordo com a publicação Justiça em Números, citada por Caetano, do total de 92 milhões de processos, 51% eram do setor público (nas três esferas de poder), 37% do sistema financeiro e  6% das empresas de telefonia. Apenas 5% eram processos de cidadãos comuns.

Caetano citou esses números para tratar da falta de acesso à Justiça no País. Ele também citou um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), segundo o qual 64% das pessoas lesadas em algum direito não recorrem às instâncias judiciais.

Para o secretário, a falta de acesso à Justiça é um dos três grandes problemas que afetam o Judiciário no País. Os outros dois são excesso de processos e morosidade.

Os três problemas decorrem da falta de gestão adequada, na avaliação do secretário. Não é falta de pessoal.

O sistema Judiciário no País já envolve cerca de 2 milhões de pessoas. Elas estão distribuídas da seguinte maneira: 17 mil magistrados, 12,5 mil integrantes do Ministério Público, 774 mil advogados, 725 mil estudantes de direito e 700 mil servidores. O número de defensores públicos, que é considerado pequeno, gira em torno de 6 mil.

A audiência pública, realizada nesta segunda-feira, 17, foi organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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