Vice de José Fogaça tem candidatura impugnada no Rio Grande do Sul
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Vice de José Fogaça tem candidatura impugnada no Rio Grande do Sul

Camila Tuchlinski

14 Julho 2010 | 13h48

Rodrigo Alvares

Atualizado às 14h08

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul divulgou ontem um balanço parcial com 28 candidaturas que são alvo de contestações na Justiça Eleitoral. Integra a lista o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT) – candidato a vice-governador na chapa de José Fogaça (PMDB). A candidatura do pedetista foi impugnada por “Abuso do poder econômico com sentença de inelegibilidade”.

Pompeo foi acusado, em 2009, pelo Ministério Público Eleitoral, de abuso de poder econômico e compra de votos, por oferecer hospedagem em albergues nas cidades de Porto Alegre em troca de votos.

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Há poucos minutos, o deputado se manifestou sobre a decisão através de seu Twitter: “Contestação do MP à minha canditatura é risível. Qualquer academico de Direito de 3º semestre já aprendeu q PENA não pode retroagir. PENA não pode retroagir para prejudicar. A inelegibilidade a que fui submetido já terminou em outubro de 2009. A inelegibilidade já acabou, não pode ser ressucitada por mera vontade do Ministério Público Eleitoral”.

“Nos resta aguardar a decisão da Justiça”, disse um assessor de Fogaça. Questionado se a impugnação do pedetista pode abalar a aliança – o ex-governador Alceu Collares (PDT) declarou apoio a Tarso Genro (PT) na disputa pelo Palácio Piratini-, ele afirmou: “Não passa pela nossa cabeça essa hipótese, ele já pagou pelo o que fez. Ficou inelegível por três anos. A pena dele já prescreveu. É um equívoco do TSE”, disse.

O TSE afirma que além de ser aplicada nas eleições de 2010, a Lei Ficha Limpa poderá impedir registro de candidatos que tenham sido condenados por órgão colegiado antes da publicação da norma. O TSE entende que a lei aumenta prazos de inelegibilidade de três para oito anos para quem está sendo processado ou já foi condenado com base na redação anterior da Lei das Inelegibilidades.

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