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Oposição já projeta cassação do vice-prefeito de Campinas

Jennifer Gonzales

19 de agosto de 2011 | 16h32

Jair Stangler, de O Estado de S.Paulo

Nos corredores da Câmara Municipal de Campinas, os vereadores já contam em horas o tempo que resta para o prefeito Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio (PDT), no cargo. Os parlamentares da cidade calculam  que 30 dos 33 vereadores votem pela cassação do Dr. Hélio.

O relatório final da Comissão Processante apresentado na terça-feira, 16, aponta omissão do prefeito em relação às infrações político-administrativas e atos de corrupção praticados por integrantes do primeiro escalão da administração na Sanasa, irresponsabilidade legal e política de Santos na defesa de bens no caso de parcelamento de solo e comportamento incompatível com a dignidade e decoro de seu cargo ao ignorar tráfico de influência na liberação de alvarás para instalação de antenas de celulares.

A previsão é que a leitura do processo contra o prefeito de Campinas, com mais de mil páginas seja concluída até a noite desta sexta-feira, 19, e que o pedido de cassação seja votado ainda nesta sexta ou no início do sábado.

O curioso é que, se for confirmada a queda do Dr. Hélio, quem assume é o vice-prefeito, Demétrio Vilagra (PT), contra quem pesa a acusação de ter recebido propina de empresários investigados pelo Ministério Público. Vilagra chegou a ser preso. O petista nega as acusações feitas contra ele.

Em entrevista ao Estadão.com.br, o vereador Artur Orsi, autor do pedido de impeachment contra o Dr. Hélio na Câmara Municipal, afirmou que a tendência é que o mesmo pedido seja feito contra Vilagra. “Você tem uma série de denúncias diretas contra ele”, afirma o vereador.

O senhor é o autor do pedido de cassação. Como o senhor avalia o desenvolvimento do caso?

Foram recepcionados todos os itens pela Comissão Processante e vão ter três votações diferentes, exatamente os três itens que eu apontei como infrações político-administrativas do prefeito.

Quais são esses itens?

A omissão com relação a irregularidades nos empreendimentos, a negligência com relação aos fatos ocorridos na Sanasa, com relação às pessoas que ele indicou no primeiro escalão, e quebra de decoro, pelo fato dele, como prefeito, não ter se portado da maneira como uma cidade como Campinas necessita. Eu cito para isso que ele trouxe pessoas que já tinham ficha suja para trabalhar na administração e todas essas pessoas tiveram mandado de prisão e ele, conhecimento disso porque a imprensa já tinha noticiado fartamente isso.

Não deixa de ser uma vitória política também do senhor…

Eu sou oposição da administração do prefeito Hélio desde o primeiro momento do primeiro mandato. O PSDB lançou candidato nas duas últimas eleições, nós perdemos as duas. Eu me mantive fiel. Para você ter uma ideia, o PSDB elegeu, no primeiro mandato, 10 vereadores. Oito foram para o governo. Só dois permaneceram no PSDB. Inclusive eu era presidente do partido, eu abri processo para pedir a cassação do mandato desses vereadores por infidelidade partidária. Eu sou o vereador que mais entrou com ação contra o prefeito, que mais entrou com representação no Ministério Público. O ano passado eu tentei aprovar uma CPI da Sanasa, para investigar uma série de irregularidades, que no final eu não consegui, consegui só sete assinaturas e no final acabei fazendo uma representação no Ministério Público que foi acatada. A Sanasa fazia doações para entidades e ONGs que não tinham nada a ver com o objeto da empresa. Aí foi para o Ministério Público, que ouviu as pessoas, fizeram um Termo de Ajustamento de Conduto, para a Sanasa não mais fazer esse tipo de doação, que dava em torno de quatro a cinco milhões por ano. Entrei com uma ação contra o aumento abusivo de água, consegui liminar aqui, depois de um tempo foi cassada. Então eu sempre tive uma postura de ser crítico, de apontar. E essas pessoas quando vieram trabalhar em Campinas, eu me indispus diretamente com dois ou três deles porque eu aleguei exatamente isso naquele momento, em 2005. Primeiro, que era inconcebível o prefeito nomear a mulher dele como chefe de gabinete de governo. Naquela época não tinha a lei de nepotismo regulamentada como temos hoje. Segundo, quando fiz a denúncia dessas pessoas que vieram para cá, li a ficha delas na tribuna, já começou o desgaste meu com esses secretários, com a administração como um todo. Então foi uma consequência de um trabalho que eu já vinha fazendo. Tanto é que eu tinha vários elementos comigo, de tudo o que estava acontecendo, porque eu sempre investiguei, sempre apontei, sempre recorri ao Judiciário, ao Ministério Público. Uma coisa que o prefeito fala é que a questão é política. Primeiro, eu já vinha fazendo isso há muito tempo. Eu não estou querendo aparecer em função de nada. O esquema implodiu porque o melhor amigo dele denunciou. Você falou em ganho político… Não um ganho político. Se houver cassação, do meu ponto de vista, será a consagração, não para mim, mas para a cidade, a consagração da coerência, daquilo que eu fiz durante todo meu mandato. Porque eu falava isso lá atrás e ninguém acreditava. Eu fiz uma denúncia, que saiu no Estado, dos enfeites de Natal, que o secretário de Comunicação contratou três empresas do genro dele para fazer enfeite de Natal. Em 2008 eu fiz uma denúncia disso que uma boa parte da mídia… Não foi uma boa parte, foi um veículo da mídia falou – Ah, mas o senhor quer pegar pelo em ovo, o senhor critica tudo. Não. O que acontece com esses enfeites é que as empresas muitas vezes não tem licitação e, quando tem, muitas vezes, já está direcionado. E aí depois essas coisas foram se aflorando. Tanto é que a certidão de casamento dessa pessoa que é genro dele eu peguei em 2008. Eu tenho esse documento desde 2008 porque eu já tinha feito essa denúncia lá. Não com relação especificamente aos enfeites de Natal. Mas com relação à nomeação dele como na Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), como assessor da Emdec, que ele foi assessor lá. Isso não é uma vitória para mim. Porque a cidade não está ganhando absolutamente nada. A cidade está num primeiro momento perdendo, porque precisa restabelecer a ordem e num segundo momento, se houver a cassação, acho que daí… Não que seja uma vitória política. É a vitória da coerência. Daquilo que eu dizia e daquilo que realmente foi constatado.

Como está a cidade do ponto de vista administrativo? O que vai ser feito a partir da cassação?

É uma situação sui-generis. É uma crise tão grave, tão aguda de governo, que o prefeito e o vice estão envolvidos. E uma grande parte do secretariado que ou está respondendo a processo criminal ou ainda vai responder. Como nessa questão, por exemplo, dos empreendimentos imobiliários. Tem muita coisa ainda que o MP vai, já deu sinais, e as provas estão aparecendo cada vez mais. A cidade tem uma dinâmica própria. O setor privado, as indústrias, o comércio. Campinas é muito forte no serviço. Mas uma coisa que atrapalha bastante, a cidade crescer, com essa crise, é que tem certas oportunidades, como negócios, empreendimentos e empresas que gostariam de vir para Campinas e estão sem interlocução com o poder municipal. Então isso gera uma insegurança jurídica. Porque se uma empresa quiser vir se instalar na cidade e precisa de uma garantia de uma autoridade municipal, no caso ou o prefeito ou algum secretário que tenha poder de falar em nome do prefeito, de garantir: ‘olha, você pode trazer o seu empreendimento que nós temos aqui um plano de incentivos, nós temos aqui condições para gerar tantos mil empregos’. Isso nós estamos perdendo. Nós perdemos várias empresas de tecnologia, de call center, que estavam conversando de vir para cá. Então quando você gera toda essa instabilidade, que a empresa não sabe se o prefeito vai ser cassado, se o vice-prefeito também pode não assumir, ele tem os problemas dele. Então eles ficam sem segurança de ter uma interlocução de saber até que ponto, se você investir, e são investimentos altos, 300, 400, tinha uma empresa chinesa que queria vir para cá, investimento de 500 milhões, eles já tiram o pé do acelerador. Já vão procurar outras cidades. Isso está afetando diretamente a cidade. Sem falar na paralisia administrativa. Quando se cria um clima desse, um esquema de corrupção como esse, você gera um efeito tartaruga em todas as secretarias, todo mundo fica num passo de espera. Nós estamos nisso há quase 90 dias. E depois o Hélio sendo cassado? Vamos supor que seja essa a tendência. Como fica com relação ao vice-prefeito? Nós vamos perder mais 90 dias? A cidade vai ficar então 6 meses sem saber de fato o que vai acontecer? Isso está afetando, vai continuar afetando a cidade, mas a culpa não é nossa. É culpa de quem montou um esquema de corrupção, culpa daqueles que ao invés de administrar a cidade para servir, estão se servindo do poder. O bom é que nós estamos cumprindo nosso papel, nossa parte. E tomara que isso sirva de exemplo para as próximas administrações, para a próxima Câmara. A Câmara foi extremamente omissa em muitos momentos nessa gestão do Hélio. O Hélio abafou a Câmara e os vereadores concordaram com isso. Com relação à Sanasa, não passava sequer requerimento de informação. Foram mais de 300 requerimentos de informação rejeitados nesses seis anos. Não passava CPI. A gente tinha que em todo momento recorrer à Justiça. Isso é custoso para a gente, do ponto de vista político e também porque você tem que contratar advogado, mesmo se o advogado não cobra, tem o desgaste de você pedir o favor para um advogado amigo, enfim. Mas você tem que cumprir o seu papel. O papel de fiscalizar, porque a Câmara não fiscalizava, a Câmara foi conivente com o prefeito em muitas dessas irregularidades, ao impedir que a oposição tivesse oportunidade de fiscalizar.

Após a cassação do Dr. Hélio, a não ser que o vice renuncie, será iniciado um novo processo?
Exatamente. E infelizmente vai precisar.

Ele não vai renunciar?
Acredito que não. O PT está criando condições para que ele assuma e tente se manter no cargo. Agora, como que a cidade vai ter um prefeito que vai ser mais fraco que o atual prefeito? O vice-prefeito é uma pessoa muito recatada, é o primeiro mandato eletivo dele, ele era amigo de infância do Hélio, por isso o Hélio escolheu ele como vice-prefeito. Também é de Corumbá, da mesma cidade que o Hélio. Não que isso tenha problema, teve uma vida em Campinas, mas eu estou querendo dizer que ele foi escolhido pelo relacionamento íntimo que tinha com o prefeito e está envolvido, foi acusado pelo MP. Já tem denúncia feita contra ele. Tem o dono de uma empresa que fornecia para a prefeitura dizendo que pagava para ele, que pagou dinheiro para ele. O Aquino também, não acusou o prefeito de nada, mas acusou o vice-prefeito, dizendo que o vice-prefeito é que comandou o repasse de dinheiro na Sanasa durante um período, antes dele assumir a presidência da Ceasa. Lá na Ceasa tem denúncias já comprovadas de nepotismo. Filhos de secretários municipais, irmãos de secretários municipais, para não serem nomeados da administração direta, porque o nome sairia no Diário Oficial, colocaram na Seasa para que não aparecesse o nome no DOM. A merenda está sob suspeita, porque foi feita uma encomenda enorme de carne de avestruz, sob administração do vice-prefeito, sendo que não havia recomendação alguma para comprar carne de avestruz, porque ela era muito mais cara que a carne bovina e o potencial nutricional é menor. E comprou de uma empresa cujo diretor de operações da Ceasa é amigo, que é uma empresa do Mato Grosso que vende avestruz. Você tem uma série de denúncias diretas contra ele. A tendência é pedir a cassação dele também.

Como fica a situação do Aurélio Cláudio (vereador do PDT que foi flagrado em gravação afirmando estar negocioando voto a favor do PT em troca de dívida de campanha)?
Situação difícil. Acho que do ponto vista ético, sem falar da questão criminal, tem indícios graves aí de quebra de decoro.

Mesmo que seja só para espantar o credor…
Daquilo que ele falou, exatamente. Ele declarou para uma pessoa. Nós temos que analisar as provas. Eu não sou corregedor da casa, mas existem indícios aí, pelos elementos que nós temos, de que houve quebra de decoro. Não é um caso simples, é um caso que tem que se analisar, analisar a gravação com calma. Não quero fazer julgamento antecipado, mas é um fato grave, e do meu ponto de vista há indícios de que houve quebra de decoro.

Ano que vem tem eleições para prefeito e o senhor ganhou uma boa exposição. O senhor é pré-candidato ou teria interesse em concorrer?
Eu não sou pré-candidato, mesmo porque o partido não começou a discutir isso ainda. Eu tenho 23 anos de PSDB, fui fundador do PSDB em Campinas. Tenho história no partido, desde a época da Juventude, quando fui presidente da Juventude, três vezes presidente do partido, duas vezes secretário-geral, Estou no segundo mandato de vereador e a gente percebe que o PSDB na cidade precisa voltar a ter uma interlocução maior com a sociedade. Nesse momento é difícil falar em eleição. Eu não estou envolvido nessa discussão, a nossa discussão é outra. O partido não se reúne há muito tempo. Temos uma agenda de prévias, que vai começar só a partir de outubro desse ano, que vai estar vinculado inclusive a uma deliberação do partido, que se houver mais de dois pré-candidatos tem que haver prévia. Então nós temos um grupo político e o nosso grupo político vai se reunir para ver se lança ou não um pré-candidato a prefeito. Tem outros nomes também muito bons, como o Jurandir Fernandes, que é secretário de Transportes Metropolitanos, que é uma pessoa que eu admiro, que eu acho que tem uma competência muito grande. Mas que está em uma pasta estratégica do governo, que é um homem de extrema confiança do governador. Uma pasta que tem uma série de projetos importantes. O Jurandir é um cara extremamente técnico. Mas seria um ótimo nome para a cidade. O perfil que a cidade precisaria hoje era de alguém com essa capacidade, competência e seriedade do Jurandir. O PSDB precisa agora trazer algo de novo. E mostrar para a sociedade que o partido está querendo resgatar esse canal direto com a sociedade. Mas é muito cedo para falar em nomes. Estou falando uma preferência minha.

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