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Vejas as frases da 42ª sessão de julgamento do mensalão

Redação

25 de outubro de 2012 | 18h28

Flávia D’Angelo, de O Estado de S.Paulo

Na 42ª sessão do julgamento do mensalão no STF, os ministros analisaram a dosimetria do sócio de Marcos Valério, Ramon Hollerbach. A Corte, no entanto, divergiu sobre os critérios adotados para a definição do crime de lavagem de dinheiro no caso de Marcos Valério. Por conta disso, na retomada da sessão, no dia 7 de novembro, os ministros recalcularão as penas para ambos os réus. Veja abaixo as principais frases do dia:
“Não me deram a palavra para votar? Estou votando”, ministra Rosa Weber.

“Precisamos de premissas que nos gere congruência e um critério, depois nós reajustamos”, ministro Luiz Fux.

“Em relação a Marcos Valério foi adotada a versão mais benigna”, ministro Celso de Mello.

“Já temos que rever a situação de Marcos Valério e talvez possamos considerar apenas bases distintas e adotar a tabela relativa aos percentuais da continuidade delitiva. A diferença estaria na pena-base”, ministro Marco Aurélio Mello.

“Temos de considerar a exasperação em face do número de delitos”, ministro Celso de Mello.

“Em princípio essas penas hão de somar-se, por isso talvez eu esteja um pouco mais harmonioso”, ministro Ricardo Lewandowski

“A reiteração de conduta de lavagem em várias circunstâncias atrai a regra do crime continuado”, ministro Joaquim Barbosa.

“O ministro Peluso não teve os elementos que eu tive (…) creio ter sido claro: considerei motivos, consequência do crime”, ministro Joaquim Barbosa.

“Na minha concepção, a corrupção ativa de Hollerbach está vinculada à corrupção passiva de Henrique Pizzolato no recebimento do pacote com dinheiro”, ministra Rosa Weber.

“Não podemos diminuir a participação de Ramon. Ele tinha constante diálogo com as autoridades aqui em Brasília, ele manteve inúmeras reuniões aqui, ele estava em todas. Ele foi um dos que encontrou um dos métodos de enviar dinheiro ao exterior”, ministro Joaquim Barbosa.

“Não se pode penalizar o réu com um sanção maior a que ele deveria receber ou merecer tendo em conta a prestação jurisdicional do Estado”, ministro Ricardo Lewandowski.

“(Hollerbach) Era um profissional detentor de vários prêmios publicitários, entre eles internacionais”, ministro Joaquim Barbosa.

“Ramon atuou intensamente na execução do crime mantendo sua empresa voltada à prática dos delitos”, ministro Joaquim Barbosa.

“Quanto mais alto o desvio, mais reprovável a conduta e mais graves as consequências ao bem jurídico”, ministro Joaquim Barbosa.

“Dado importante: a quadrilha atuou por mais de 2 anos”, ministro Joaquim Barbosa.

“Na dosimetria eu tenho estado atento às condições econômicas de cada réu (…) posso fixar então em 10 salários mínimos”, ministro Ricardo Lewandowski.

 

 

 

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