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Veja os 13 compromissos assumidos por Dilma em seu programa de governo

Ricardo Chapola

25 de outubro de 2010 | 16h58

Malu Delgado

Conheça os 13 compromissos assumidos pela candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff:

1 – EXPANDIR E FORTALECER A DEMOCRACIA POLÍTICA, ECONÔMICA E SOCIALMENTE

A candidata fala em “garantia irrestrita da liberdade de imprensa, de expressão, e da liberdade religiosa. Defende, sem dar detalhes, uma reforma de Estado e uma reforma política “que fortaleça as instituições”

2 – CRESCER MAIS, COM EXPANSÃO DO EMPREGO E DA RENDA, COM EQUILÍBRIO MACROECONÔMICO, SEM VULNERABILIDADE EXTERNA E DESIGUALDADES REGIONAIS

O texto destaca apenas que “a política macroeconômica será consistente com o equilíbrio fiscal, com o controle da inflação, com uma baixa vulnerabilidade a choques. Diz que serão feitas mudanças tributárias em acordo com Estados e municípios

3 – DAR PROSSEGUIMENTO A UM PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO QUE ASSEGURE GRANDE E SUSTENTÁVEL TRANSFORMAÇÃO PRODUTIVA DO BRASIL

O empreendedorismo será estimulado a partir de “políticas especiais tributárias, de crédito, ambientais”

4 – DEFENDER O MEIO AMBIENTE E GARANTIR UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

A candidata faz um compromisso de dar continuidade ao programa de combate ao desmatamento e afirma que a política industrial “levará em conta critérios ambientais, da mesma forma que as políticas fiscais e de crédito”. Diz que o governo compromete-se com as metas de controle de emissão de gases causadores do efeito estufa anunciadas em Copenhague

5 – ERRADICAR A POBREZA ABSOLUTA E PROSSEGUIR REDUZINDO AS DESIGUALDADES

Assegura que o Bolsa Família vai abranger “a totalidade da população pobre”

6 – O GOVERNO DILMA SERÁ DE TODOS OS BRASILEIROS E BRASILEIRAS E DARÁ ATENÇÃO ESPECIAL AOS TRABALHADORES

Promete ampliar programas de inserção de jovens no mercado de trabalho e buscar alternativas de inserção ocupacional dos beneficiários do Bolsa Família

7 – GARANTIR EDUCAÇÃO PARA A IGUALDADE SOCIAL, A CIDADANIA E O DESENVOLVIMENTO

A candidata diz genericamente que seu governo vai expandir e melhorar o ensino público. Dará mais “verbas para estimular pesquisas” e garante um “piso nacional para professores”. Repete o compromisso de criar 6 mil creches e 10 mil quadras esportivas cobertas.

8 – TRASNSFORMAR O BRASIL EM POTÊNCIA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA

O governo Dilma se compromete com a “ampliação substancial de bolsas de estudos oferecidas pela Capes e CNPq”, dando destaque à inclusão digital com expansão da banda larga

9- UNIVERSALIZAR A SAÚDE E GARANTIR A QUALIDADE DO ATENDIMENTO DO SUS

Além de prometer ampliar e dar a todos os programas já existentes no governo Lula, diz que haverá uma “reestruturação da atenção hospitalar”, “oferta gratuita de remédios para combate a hipertensão e diabetes e desenvolvimento de programas nacionais de prevenção do câncer”

10 – PROVER AS CIDADES DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO, TRANSPORTE E VIDA DIGNA E SEGURA

Repete a promessa de dar continuidade ao Minha Casa, Minha Vida, com a criação de 2 milhões de novas moradias; cita um “esforço para universalização do saneamento”

11 – VALORIZAR A CULTURA NACIONAL, DIALOGAR COM OUTRAS CULTURAS, DEMOCRATIZAR OS BENS CULTURAIS E FAVORECER A DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

Promete implementação do Vale Cultura. Sem citar controle dos meios de comunicação, afirma que “será favorecida a comunicação livre e plural, capaz de refletir as distintas expressões da sociedade brasileira”. Diz ainda que o modelo de TV aberta e de TV Digital adotado no País vai ampliar “o acesso aos meios de informação e de comunicação”

12 – GARANTIR A SEGURANÇA DOS CIDADÃOS E COMBATER O CRIME ORGANIZADO

Diz que haverá ampliação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora), fortalecimento da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, e da Força N acional de Segurança Pública

13 – DEFENDER A SOBERANIA NACIONAL. POR UMA PRESENÇA ATIVA E MAIS ALTIVA DO BRASIL NO MUNDO

Garante que o “Brasil permanecerá fiel aos princípios de não intervenção, de defesa dos direitos humanos, da luta pela paz mundial e do desarmamento”. Afirma que será dada prioridade à integração latino-americana e sul-americana, e à cooperação Sul-Sul, com os BRICs.

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