O STF deu início nesta segunda-feira, 10, à análise do item 5 da denúncia, que trata do crime de lavagem de dinheiro. O ministro relator Joaquim Barbosa começou e terminou o seu voto. Embora tenha dado a princípio sinais de que condenaria todos os acusados, o relator acabou considerando inocente Ayanna Tenório. Veja abaixo as principais frases do dia.
"Concluo por todas as razões expostas e meu voto é pela condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos e Geiza Dias pelo crime descrito praticado 46 vezes" - ministro relator Joaquim Barbosa.
"Apenas para reforçar tal conclusão cito o devastador depoimento de Carlos Sanches Godinho, que era superintendente de Compliance do Banco Rural. Não se trata de empregado mequetrefe" - ministro relator Joaquim Barbosa.
"Os tais empréstimos formalmente concedidos pelo Rural a sociedades vinculadas às empresas de Marcos Valério para encobrir o caráter simulado desses empréstimos, constituíram uma forma de o banco injetar o dinheiro na quadrilha em troca de vantagens indevidas do governo federal a epoca" - ministro relator Joaquim Barbosa.
"Os rudimentares e informais registros feito pelo Banco Rural acerca dos verdeiros valores lavados, além de ocultados pelo banco o quanto pôde tinham apenas a finalidade de prestar contas a quadrilha" - ministro relator Joaquim Barbosa.
"O Banco Central já estava com o sinalzinho amarelo ligado em relação ao Banco Rural bem antes aos fatos tratados nessa ação penal" - ministro relator Joaquim Barbosa.
"Ayanna Tenório junto a José Roberto Salgado autorizou o quarto empréstimo de 2003 no valor de mais de R$ 27 milhões. Em tal renovações havia o parecer técnico para o risco elevado para a operação" - ministro relator Joaquim Barbosa.
"O modus operandi utilizado omitiu das autoridades a identidade dos verdadeiros beneficiários desse dinheiro" - ministro relator Joaquim Barbosa.
"O Banco Rural portanto, mediante procedimento de ocultação, permitia na prática que outras pessoas sacassem cheques nominais em nome da SMP&B" - ministro relator Joaquim Barbosa.
Tolentino não está sendo processado por ser sócio dessa ou daquela pessoa jurídica. Suas ligações com Valério só reforçam e singularizam sua participação no processo de lavagem de dinheiro operada com Valério, seus sócios e a cúpula do Banco Rural" - ministro relator Joaquim Barbosa.
"O formato adotado pelos réus foi transformar o valor em CDB para tomar o empréstimo" - ministro relator Joaquim Barbosa.
"Valério, com o auxílio de Tolentino e do BMG, simulou a origem de um valor cuja posse já era da DNA. Como observa a denúncia, o que aconteceu de fato e está provado pela perícia é que o valor apropriado constituiu remuneração aos acusados" - ministro relator Joaquim Barbosa.
"Os elementos mostram que os empréstimos contraídos pelas agências eram simulados"- ministro relator Joaquim Barbosa.
"Todas essas fraudes contábeis constituíram uma importante etapa para que os membros do núcleo publicitário conseguissem repassar quantias milionárias ocultando e dissimulando a origem e os destinatários desse dinheiro, sabendo que ele era proveniente de atos criminosos contra a administração pública"- ministro relator Joaquim Barbosa.
"A lavagem de dinheiro foi praticada pelos réus do núcleo financeiro e do núcleo publicitário em uma organização orquestrada e com divisão de tarefas, típica de uma organização criminosa" - ministro relator Joaquim Barbosa.
