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UNE e Ubes cobram de Dilma empenho na aprovação do Plano Nacional de Educação

Bruno Siffredi

31 de agosto de 2011 | 18h10

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Rafael Moraes Moura, de O Estado de S.Paulo

Os presidentes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) se reuniram nesta quarta-feira com a presidente Dilma Rousseff para cobrar mais empenho do governo na aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que tramita em uma comissão especial na Câmara dos Deputados. Também apresentaram à presidente uma lista de 43 reivindicações, que inclui mais investimento em educação, fim do superávit primário e meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo de 2014.

Entre as propostas defendidas estão a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) e de 50% do fundo social do pré-sal para a área de educação, duas das principais bandeiras de movimentos sociais nas discussões do PNE. O encontro da presidente com os estudantes foi acompanhado pelos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Fernando Haddad (Educação), que devem servir como interlocutores para responder às demandas.

“Estamos preocupados em chegarmos ao início de 2012 sem o PNE aprovado. Além disso, achamos que o plano não é suficiente para as demandas do nosso País”, disse o presidente da UNE, Daniel Iliescu. “É tímida a proposta, diante das possibilidades que o Brasil vai viver nesta década.”  De acordo com os estudantes, a presidente “colocou-se à disposição para o debate”. A destinação de 50% do fundo social do pré-sal para educação foi vetada durante o governo Lula, mas ressuscitou agora no projeto de lei que trata do PNE.

O Plano Nacional de Educação estabelece 10 diretrizes e 20 metas para serem cumpridas até 2020. Prevê valorização do magistério público da educação básica, duplicação das matrículas da educação profissional técnica de nível médio, destinação dos recursos do Fundo Social do pré-sal para a área de ensino – sem determinar uma porcentagem – e ampliação do investimento em educação até atingir 7% do PIB.

Espera-se que na segunda quinzena de setembro o relator Angelo Vanhoni (PT-PR) apresente um texto preliminar, após a análise das cerca de 3 mil emendas que o projeto ganhou. O presidente da comissão, deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), pretende votá-lo até novembro. Depois de aprovado na Câmara, o projeto seguirá para o Senado.

Visitante ilustre. Antes do encontro com a presidente, representantes da UNE, da UBES e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) se mobilizaram em manifestação na Esplanada dos Ministérios, que contou com a participação da líder estudantil chilena Camila Vallejo.

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